Receber a intimação para depor no processo por erro médico costuma assustar mais do que a própria ação. É na audiência que o juiz forma a primeira impressão sobre o profissional, e uma resposta dada no susto, sem preparo, pesa contra a defesa que levou meses para ser construída.
O que está em jogo na audiência
A audiência de instrução é o momento em que o juiz ouve as partes e as testemunhas e observa como o médico explica a própria conduta. Não é um interrogatório para arrancar confissão, mas tudo o que é dito ali entra nos autos e pode ser usado na sentença. O médico costuma ser ouvido em depoimento pessoal, e o paciente (autor da ação) também. Depois vêm as testemunhas, que no caso médico quase sempre são colegas da equipe, profissionais de enfermagem e, às vezes, o perito.
O erro mais comum que vemos nos casos que chegam ao escritório não é técnico, é de postura: o médico tenta se defender sozinho, fala demais, entra em detalhes que ninguém perguntou e acaba abrindo flanco para o advogado da outra parte.
O que isso significa para você
Quem chega preparado à audiência conduz o próprio depoimento, em vez de ser conduzido por ele. Nos casos em que o médico revisou o prontuário com antecedência, alinhou a linguagem com a defesa técnica e treinou como responder, a diferença no tom da sentença costuma ser visível.
Vale conferir, antes do dia:
Checklist antes de depor
- Reler o prontuário inteiro, inclusive evoluções, prescrições e termos de consentimento assinados.
- Saber de cor a cronologia do atendimento (datas, horários, quem estava presente).
- Alinhar com o advogado quais pontos técnicos precisam ser explicados em linguagem simples.
- Combinar o que fazer diante de uma pergunta capciosa ou fora do seu conhecimento direto.
A dúvida que só se resolve caso a caso: até onde o médico deve explicar a técnica e a partir de que ponto o detalhe passa a trabalhar contra ele? Isso depende da tese de defesa, do que já consta no laudo pericial e do perfil do juízo, e é exatamente o que se define no preparo individual.
O que a lei diz
O depoimento pessoal está previsto no Código de Processo Civil, que permite à parte responder ao que foi perguntado e resguarda o direito de não produzir prova contra si. O prontuário, por sua vez, é documento obrigatório pelo Código de Ética Médica e, bem feito, é a principal prova a favor do médico. A obrigação do médico, na maioria dos atos, é de meio (empregar a técnica adequada) e não de resultado, o que precisa ficar claro na forma como a conduta é narrada.
Próximos passos práticos
- Assim que receber a intimação, avise o seu advogado e marque uma reunião de preparo antes da data.
- Separe e organize o prontuário completo e todos os documentos do atendimento.
- Liste as testemunhas que podem confirmar a sua versão (equipe, plantonistas, enfermagem).
- Nunca vá à audiência sem acompanhamento, ainda que o seu depoimento pareça simples.
Como a gente pode ajudar
No escritório, a gente prepara o médico para a audiência olhando o caso concreto, o prontuário e a prova pericial, para que o depoimento reforce a defesa em vez de abrir brechas. Se você foi intimado a depor em um processo por erro médico, é por aqui, sem compromisso.