Toda vez que a conta do imposto se aproxima dos 27,5 por cento, o médico se faz a mesma pergunta: vale a pena abrir uma PJ? A resposta não é automática, mas, para quem fatura de forma recorrente, a diferença de carga tributária entre pessoa física e pessoa jurídica costuma ser grande o bastante para mudar a conta do mês.
O que é a PJ médica
PJ médica é a pessoa jurídica (em regra uma sociedade limitada unipessoal) aberta pelo médico para prestar os seus serviços e emitir nota fiscal, em vez de receber como autônomo. Na pessoa física, o rendimento cai na tabela do Imposto de Renda e pode chegar a 27,5 por cento, além do carnê-leão mês a mês. Na PJ, o médico escolhe um regime (Simples Nacional ou Lucro Presumido) e, em muitos casos, a carga efetiva fica bem abaixo disso.
O que isso significa para você
Médicos que migraram para a PJ no momento certo costumam relatar a mesma coisa: sobra mais no fim do mês e a vida financeira fica mais organizada. Mas não é regra para todo mundo, e abrir CNPJ no regime errado pode até aumentar o imposto.
Vale verificar:
- O seu faturamento anual (o Simples Nacional tem teto; acima dele, o caminho costuma ser o Lucro Presumido).
- A sua folha de pagamento, por causa do Fator R: quando a folha chega a 28 por cento da receita, a atividade migra para o Anexo III do Simples, com alíquotas menores que as do Anexo V.
- Se a sua atividade se enquadra na equiparação hospitalar, que, no Lucro Presumido, pode reduzir a base de cálculo do IRPJ e da CSLL em relação aos 32 por cento aplicados a serviços em geral.
- Os custos de manter a empresa (contador, obrigações acessórias) frente à economia real.
A dúvida que só se resolve caso a caso: Simples Nacional ou Lucro Presumido? A melhor escolha depende do seu faturamento, da sua folha e do tipo de serviço, e a conta muda de um médico para outro.
Quando a PJ pode não valer a pena
Se o seu faturamento é baixo ou irregular, os custos fixos da empresa (contabilidade, taxas e obrigações acessórias) podem consumir a economia de imposto. Por isso a decisão não deve ser tomada no impulso ou só porque um colega abriu CNPJ; ela depende dos seus números reais, mês a mês, e da forma como você pretende atuar nos próximos anos.
O que a lei diz
A possibilidade de o médico atuar como pessoa jurídica é reconhecida e, no Lucro Presumido, a chamada equiparação hospitalar tem base na Lei 9.249/1995, que reduz a presunção de lucro para serviços hospitalares (8 por cento para o IRPJ e 12 por cento para a CSLL) quando cumpridos os requisitos exigidos pela Receita Federal. O Fator R, por sua vez, é regra do Simples Nacional que define o enquadramento no Anexo III ou no Anexo V conforme a proporção da folha sobre a receita.
Próximos passos práticos
- Levante o seu faturamento dos últimos doze meses e a projeção para o próximo ano.
- Simule a carga tributária na pessoa física e nos regimes da PJ antes de decidir.
- Verifique com um contador se a sua atividade cumpre os requisitos da equiparação hospitalar.
- Formalize a empresa com o objeto social e o CNAE corretos, para não perder benefícios.
Como a gente pode ajudar
No escritório, a gente analisa o seu caso para apontar se a PJ compensa e qual regime protege melhor o seu bolso, sem fórmula pronta. Se você quer saber se abrir CNPJ reduz o seu imposto, é por aqui, sem compromisso.