Perícia judicial contradiz a versão do médico: o que fazer?
Ao ser processado por erro médico, o profissional pode se deparar com uma das situações mais delicadas do processo: o laudo pericial apresentado pelo perito judicial contradiz a sua versão dos fatos. Esse parecer técnico, muitas vezes tratado como elemento central no julgamento, pode comprometer seriamente a defesa — especialmente se não for devidamente contestado. […]
Como lidar juridicamente com pacientes que não seguem orientações médicas
É cada vez mais comum que médicos enfrentem situações em que, mesmo após orientações claras e completas, o paciente decide não seguir o tratamento indicado. Quando isso ocorre, surgem riscos não apenas à saúde do paciente, mas também à segurança jurídica do profissional, que pode acabar injustamente responsabilizado. Neste artigo, o escritório Silva Pimenta, especializado […]
Recebi uma notificação de sindicância ética no CRM: o que fazer?
Receber uma denúncia no Conselho Regional de Medicina (CRM) é sempre motivo de preocupação para qualquer médico. Porém, é comum que o processo nem sempre avance até a fase de audiência. Muitas vezes, a denúncia é arquivada já na fase de sindicância — e isso levanta dúvidas: o CRM pode arquivar a denúncia sem ouvir […]
Fui intimado para audiência no CRM: e agora?
Receber uma intimação para comparecer a uma audiência no Conselho Regional de Medicina (CRM) pode causar insegurança até mesmo em médicos experientes. No entanto, é fundamental entender que essa etapa faz parte de um processo ético-disciplinar previsto no Código de Ética Médica — e, com preparo e defesa adequada, é possível esclarecer os fatos e […]
Quais são os direitos do médico durante uma sindicância ética?
Receber uma notificação de sindicância ética no Conselho Regional de Medicina (CRM) pode gerar apreensão, mas é importante lembrar que essa etapa não representa uma condenação, e sim o início de uma apuração preliminar.Nesta fase, o médico possui diversos direitos que garantem sua proteção e o devido processo. Conhecer e exercer esses direitos é essencial […]
