Como lidar juridicamente com reclamações injustas em redes sociais e sites de avaliação
Na era digital, é cada vez mais comum que pacientes utilizem redes sociais, Google, Reclame Aqui ou sites de avaliação médica para expor sua insatisfação com atendimentos. O problema é quando essas reclamações são injustas, desproporcionais ou difamatórias, e acabam ferindo a reputação do médico ou da clínica de forma indevida. Se você é profissional […]
Depoimento do paciente contradiz o prontuário: como estruturar sua defesa
Quando o médico é processado judicialmente ou responde a uma sindicância no Conselho Regional de Medicina (CRM), uma das situações mais delicadas é quando o depoimento do paciente entra em contradição com o prontuário médico. Nesses casos, é fundamental que o profissional saiba como estruturar sua defesa para proteger sua atuação e sua reputação. O […]
Consentimento verbal ou por escrito: qual é mais seguro do ponto de vista jurídico?
O consentimento informado é um dos principais pilares da prática médica moderna. Ele não apenas respeita a autonomia do paciente, mas também funciona como um importante instrumento de proteção jurídica para o profissional de saúde. Ainda assim, muitos médicos se perguntam: um consentimento verbal tem validade legal? E quando devo exigir o consentimento por escrito? […]
Médico do SUS também pode ser processado por erro médico?
Muitos profissionais da saúde que atuam na rede pública têm dúvidas sobre sua responsabilidade jurídica em casos de erro médico. Afinal, quem responde quando o atendimento é feito dentro do Sistema Único de Saúde (SUS)? O médico pode ser processado pessoalmente ou a responsabilidade é do Estado? Neste artigo, o Silva Pimenta, escritório especializado em […]
O que fazer quando o paciente grava a consulta sem autorização
Com a popularização dos smartphones, tornou-se comum que pacientes gravem suas consultas médicas — muitas vezes sem informar o profissional. Essa situação levanta dúvidas importantes: o paciente pode fazer isso? O médico pode impedir? O que fazer se a gravação for usada contra ele? Neste artigo, o escritório Silva Pimenta, especializado em Direito Médico, explica […]