Aumento significativo para a bolsa dos médicos residentes: PL 1.809/2026 e suas implicações
Uma proposta apresentada pela senadora Roberta Acioly, o Projeto de Lei 1.809/2026, pode trazer mudanças significativas para os médicos residentes no Brasil. Se aprovado, o projeto propõe um aumento substancial no valor da bolsa mensal paga aos residentes, elevando o valor para R$ 8.105. Além disso, o projeto prevê um mecanismo permanente de atualização monetária, […]
Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor e aumenta o nível de exigência na prática médica
Após cerca de uma década de tramitação no Congresso Nacional, foi publicada a Lei nº 15.378/2026, que institui o chamado Estatuto dos Direitos do Paciente. A nova norma estabelece, em âmbito nacional, direitos e responsabilidades aplicáveis aos pacientes atendidos tanto no sistema público quanto na rede privada de saúde. Na prática, a lei não cria […]
Cresce o número de médicos sem especialização no Brasil: o que isso muda na prática
O estudo Demografia Médica no Brasil 2025, elaborado por pesquisadores da Universidade de São Paulo em parceria com entidades médicas, revelou um dado que vem chamando atenção no setor: cerca de 40% dos médicos em atividade no país atuam como generalistas, ou seja, sem residência médica ou título de especialista. Esse número não é novo, […]
Nova agenda da Anvisa pode mudar a prática médica nos próximos anos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou sua nova agenda regulatória para o biênio 2026–2027, trazendo 161 temas prioritários que devem impactar diretamente o dia a dia dos médicos, desde o acesso a medicamentos até o uso de novas tecnologias em saúde . Embora o documento não altere imediatamente as regras atuais, ele funciona […]
Novo Estatuto dos Direitos do Paciente: o que muda na prática para médicos e pacientes
O Senado Federal aprovou recentemente o Projeto de Lei que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, uma proposta que busca organizar e fortalecer direitos já existentes na legislação brasileira, além de consolidar princípios éticos fundamentais na relação entre médico e paciente. Embora ainda dependa de sanção para entrar definitivamente em vigor, o texto já […]
Auxílio-moradia para médicos residentes: direito garantido por lei e reconhecido pela Justiça
O auxílio-moradia é um dos direitos mais relevantes, e, ao mesmo tempo, mais desrespeitados, na realidade dos médicos residentes no Brasil. Embora esteja expressamente previsto em lei há décadas, muitos profissionais ainda não recebem esse benefício durante a residência, o que tem levado a uma crescente judicialização do tema. A boa notícia é que a […]
Violência contra profissionais de saúde: Médica é agredida durante plantão no Hospital Geral de Roraima
Na noite de sexta-feira (27), um caso de agressão física contra uma médica, de 25 anos, chocou os profissionais de saúde e a população de Boa Vista, em Roraima. O episódio aconteceu no Hospital Geral de Roraima (HGR), o maior hospital do estado, durante o plantão da médica que já atuava na unidade há mais […]
Excesso de Médicos nas Capitais: O Desafio da Inserção no Mercado de Trabalho e a Desigualdade Regional
O estudo Demografia Médica, realizado pela Faculdade de Medicina da USP, traz dados preocupantes sobre a situação do mercado de trabalho para médicos recém-formados no Brasil. Entre 2020 e 2025, o país registrou a entrada de 154,8 mil novos médicos no mercado, um crescimento de 32%. Apesar desse aumento expressivo no número de profissionais, a […]
Médicos poderão organizar agendas distintas para pacientes particulares e de planos de saúde
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, recentemente, o Parecer nº 01/26, que esclarece uma importante dúvida sobre a organização das agendas de médicos que atendem tanto pacientes particulares quanto aqueles vinculados a planos de saúde. A resolução afirma que o médico tem autonomia para organizar sua agenda, desde que respeite os princípios éticos da […]
Planos de saúde agem para restringir acesso de pacientes a diagnóstico e tratamento médico
A recente suspensão da Resolução CFM nº 2.448/2025 pelo Tribunal de Justiça, em decisão favorável a operadoras de planos de saúde, gerou grande repercussão e levantou preocupações sobre o impacto dessa medida na qualidade do atendimento médico e no direito dos pacientes à saúde. O Conselho Federal de Medicina (CFM), que elaborou a resolução, afirma […]
