CFM e MPF unidos por um ensino médico mais responsável: o que isso significa para os profissionais e para a sociedade
Em um momento crítico para a formação médica no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) foi oficialmente convidado a integrar o Grupo de Trabalho sobre Qualidade dos Cursos de Medicina, instituído no âmbito da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF). Essa iniciativa surge como resposta à crescente preocupação com […]
Pós-graduação dá direito ao RQE? Justiça responde e médicos devem ficar atentos
A obtenção do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) é um marco importante na carreira de qualquer médico. No entanto, muitos profissionais ainda têm dúvidas se uma pós-graduação lato sensu é suficiente para garantir esse reconhecimento junto ao Conselho Regional de Medicina. A resposta, segundo decisões judiciais recentes, é clara: não. Justiça nega RQE a […]
Acusação de erro durante o parto: o que o médico pode fazer?
A acusação de erro médico em partos é uma das mais graves que um profissional pode enfrentar. Isso porque envolve, muitas vezes, danos irreversíveis à mãe ou ao bebê, o que aciona um forte apelo emocional e pode desencadear processos judiciais e éticos. Mas é importante lembrar: o simples fato de um desfecho negativo ocorrer […]
Médico da UBS pode ser responsabilizado por demora no encaminhamento?
A atuação na atenção básica envolve desafios diários que vão além da medicina. Um dos mais delicados é a responsabilidade atribuída ao médico da UBS (Unidade Básica de Saúde) pela demora no encaminhamento de pacientes a especialistas, exames ou atendimentos de maior complexidade. Mas afinal: o médico pode ser responsabilizado judicialmente por isso? Responsabilidade objetiva […]
Por que contar com um advogado especializado faz toda a diferença para o médico
Na vida médica, uma denúncia no CRM ou um processo judicial pode surgir mesmo quando o profissional atua com ética e técnica. Complicações, insatisfações ou mal-entendidos com pacientes podem rapidamente virar acusações. É justamente nessas situações que contar com um advogado especializado em Direito Médico se torna indispensável para proteger não só o registro profissional, […]
Sou médico(a) e estou sendo processado(a) por erro médico: o que fazer agora?
Ser alvo de processo, seja no âmbito judicial ou no Conselho Regional de Medicina (CRM), naturalmente causa preocupação. No entanto, iniciar um processo não equivale a uma condenação. Sabendo agir corretamente desde o primeiro momento, é possível preservar a reputação, reverter acusações injustas e proteger sua carreira. 1. Identifique qual tipo de processo está em […]
Documentar por e-mail ou WhatsApp: como fazer isso com segurança jurídica
No dia a dia de médicos e clínicas, é cada vez mais comum utilizar e-mail e WhatsApp para orientar pacientes, agendar consultas, enviar termos, confirmar condutas e registrar recusas.Mas será que essas comunicações têm valor jurídico? E como garantir que elas sejam válidas como prova em uma sindicância no CRM ou em uma ação judicial? […]
O que fazer quando a clínica é responsabilizada por um erro que não cometeu
Nos últimos anos, o número de ações judiciais contra clínicas médicas aumentou — muitas vezes por erros que não foram cometidos diretamente pela instituição, mas sim por profissionais autônomos que utilizam o espaço. Essa situação levanta uma dúvida comum entre gestores de saúde: a clínica pode ser responsabilizada por algo que não fez? E, se […]
Médico pode se manifestar publicamente sobre uma denúncia? Quando o silêncio protege
Receber uma denúncia, seja no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou na Justiça, é uma situação desgastante — especialmente quando envolve exposição pública. Diante disso, muitos médicos se perguntam: posso me defender publicamente? É arriscado responder na imprensa, nas redes sociais ou até para colegas? A resposta exige cautela. Nem sempre se manifestar é o […]
CRM pode reabrir uma sindicância já arquivada? Entenda os riscos
É natural que, ao receber uma decisão de arquivamento em uma sindicância ética no CRM, o médico sinta alívio. Afinal, isso significa que o Conselho entendeu não haver indícios suficientes para iniciar um Processo Ético-Profissional.Mas será que esse arquivamento é definitivo? O CRM pode reabrir o caso? E, se sim, o que o médico deve […]
