Atenção, médicos e médicas: como a Lei 15.233/2025 altera a bonificação de 10% nas provas de residência médica, e quem ainda tem direito
Em 7 de outubro de 2025, o Governo Federal sancionou a Lei 15.233/2025, que modificou as regras referentes à famosa bonificação de 10% na nota dos processos seletivos para residência médica. A mudança gerou ampla preocupação entre médicos que atuaram no Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) ou no antigo PROVAB. Este artigo explica […]
O Brasil forma médicos, mas não consegue mantê-los na residência
A crise silenciosa na formação médica e seus reflexos no sistema de saúde O Brasil vive um paradoxo preocupante: forma cada vez mais médicos, mas não consegue mantê-los na residência médica, etapa fundamental de especialização e amadurecimento profissional.Segundo dados recentes do Ministério da Educação (MEC), quase 30% das vagas de residência médica estão ociosas. Esse […]
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na saúde: desafios, responsabilidades e o papel do médico
O que é a LGPD e por que ela alcança a saúde: A LGPD, instituída pela Lei nº 13.709/2018, regula o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto em meios físicos quanto digitais, definindo regras para coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação desses dados. No contexto da saúde, as informações sobre histórico médico, diagnósticos, exames, […]
Violência contra profissionais da saúde: o caso de Belo Horizonte e a urgência de proteção nas unidades públicas
O episódio registrado no Centro de Saúde Heliópolis, em Belo Horizonte, no dia 18 de novembro de 2025, reacende uma discussão séria e cada vez mais urgente: a violência contra profissionais da saúde. Segundo informações do g1 Minas, uma mulher agrediu uma enfermeira e uma funcionária administrativa após se exaltar durante um atendimento ao pai, […]
Violência contra médicos: como se proteger juridicamente e manter a prática segura
A violência contra médicos no Brasil deixou de ser exceção. Ameaças, agressões e intimidações viraram parte do noticiário e da rotina de quem está na linha de frente. Isso não pode ser normalizado. Este guia direto mostra o que o médico pode (e deve) fazer para se proteger, reduzir riscos e agir com segurança sem […]
Judicialização da Saúde: guia direto para médicos como se proteger e agir com segurança
A judicialização da saúde não para de crescer. São centenas de milhares de ações no país, envolvendo SUS e planos, muitas ligadas a fornecimento de medicamentos, leitos e autorizações. Para quem está na ponta, o impacto é claro: mais risco jurídico para o médico. Este guia prático mostra como reduzir o risco, fortalecer sua defesa […]
Direito Médico: 5 Garantias Essenciais para o Exercício da Medicina
Exercer a medicina exige não apenas conhecimento técnico, mas também o entendimento dos direitos do médico. Muitos profissionais focam nas obrigações e normas, mas conhecendo seus direitos, é possível atuar com mais segurança, protegendo-se de abusos e garantindo um atendimento de qualidade aos pacientes. Exercício sem discriminação Todo médico tem o direito de atuar livremente, […]
Defesa dos Médicos em Casos de Responsabilidade Civil: Como Proteger Seus Direitos
A atuação dos médicos é fundamental para a saúde e o bem-estar dos pacientes. No entanto, erros podem acontecer durante o atendimento médico, e, quando isso ocorre, a responsabilidade civil do médico ou do hospital pode ser questionada. Entretanto, é importante destacar que a responsabilidade de um médico não é automática e depende de várias […]
Direito Médico e da Saúde: por que é essencial para proteger os médicos
O que é o Direito Médico e da Saúde O Direito Médico e da Saúde é uma área do Direito voltada a resolver e prevenir conflitos que surgem na prática médica e na gestão da saúde. Trata-se de um ramo em crescimento no Brasil, que envolve tanto a proteção dos pacientes quanto a defesa dos […]
Ato médico e segurança do paciente: o que todo profissional precisa saber
O ato médico é a base da profissão, mas constantemente sofre tentativas de interferência de outros profissionais que não possuem a mesma formação ou atribuições legais. Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) reforçou a importância da defesa do ato médico e da segurança do paciente, demonstrando que o tema continua sendo prioridade em todo […]
