Direito Médico e da Saúde: por que é essencial para proteger os médicos
O que é o Direito Médico e da Saúde O Direito Médico e da Saúde é uma área do Direito voltada a resolver e prevenir conflitos que surgem na prática médica e na gestão da saúde. Trata-se de um ramo em crescimento no Brasil, que envolve tanto a proteção dos pacientes quanto a defesa dos […]
Ato médico e segurança do paciente: o que todo profissional precisa saber
O ato médico é a base da profissão, mas constantemente sofre tentativas de interferência de outros profissionais que não possuem a mesma formação ou atribuições legais. Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) reforçou a importância da defesa do ato médico e da segurança do paciente, demonstrando que o tema continua sendo prioridade em todo […]
Prevenção do Assédio Contra Profissionais da Saúde: O que os Médicos Precisam Saber
Em um cenário onde médicos e outros profissionais da saúde enfrentam desafios diários para proporcionar o melhor atendimento à população, um problema crescente e preocupante é o assédio no ambiente de trabalho. Com o aumento de casos de violência e discriminação contra profissionais de saúde, é fundamental que as instituições de saúde e os médicos […]
CFM e MPF unidos por um ensino médico mais responsável: o que isso significa para os profissionais e para a sociedade
Em um momento crítico para a formação médica no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) foi oficialmente convidado a integrar o Grupo de Trabalho sobre Qualidade dos Cursos de Medicina, instituído no âmbito da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF). Essa iniciativa surge como resposta à crescente preocupação com […]
Pós-graduação dá direito ao RQE? Justiça responde e médicos devem ficar atentos
A obtenção do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) é um marco importante na carreira de qualquer médico. No entanto, muitos profissionais ainda têm dúvidas se uma pós-graduação lato sensu é suficiente para garantir esse reconhecimento junto ao Conselho Regional de Medicina. A resposta, segundo decisões judiciais recentes, é clara: não. Justiça nega RQE a […]
O paciente gravou a consulta sem minha autorização. E agora?
Com o avanço da tecnologia e o uso cotidiano de celulares, tornou-se cada vez mais comum pacientes gravarem suas consultas médicas — muitas vezes sem informar o profissional de saúde. Isso levanta dúvidas frequentes: a gravação é válida? Pode ser usada contra o médico? Existe alguma forma de se proteger? No escritório Silva Pimenta Advogados, […]
Documentar por e-mail ou WhatsApp: como fazer isso com segurança jurídica
No dia a dia de médicos e clínicas, é cada vez mais comum utilizar e-mail e WhatsApp para orientar pacientes, agendar consultas, enviar termos, confirmar condutas e registrar recusas.Mas será que essas comunicações têm valor jurídico? E como garantir que elas sejam válidas como prova em uma sindicância no CRM ou em uma ação judicial? […]
O que fazer quando a clínica é responsabilizada por um erro que não cometeu
Nos últimos anos, o número de ações judiciais contra clínicas médicas aumentou — muitas vezes por erros que não foram cometidos diretamente pela instituição, mas sim por profissionais autônomos que utilizam o espaço. Essa situação levanta uma dúvida comum entre gestores de saúde: a clínica pode ser responsabilizada por algo que não fez? E, se […]
Médico pode se manifestar publicamente sobre uma denúncia? Quando o silêncio protege
Receber uma denúncia, seja no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou na Justiça, é uma situação desgastante — especialmente quando envolve exposição pública. Diante disso, muitos médicos se perguntam: posso me defender publicamente? É arriscado responder na imprensa, nas redes sociais ou até para colegas? A resposta exige cautela. Nem sempre se manifestar é o […]
CRM pode reabrir uma sindicância já arquivada? Entenda os riscos
É natural que, ao receber uma decisão de arquivamento em uma sindicância ética no CRM, o médico sinta alívio. Afinal, isso significa que o Conselho entendeu não haver indícios suficientes para iniciar um Processo Ético-Profissional.Mas será que esse arquivamento é definitivo? O CRM pode reabrir o caso? E, se sim, o que o médico deve […]
