Demissão de Médico por Justa Causa: Quando é Possível Contestar?
A demissão por justa causa é uma das sanções mais graves dentro da relação de trabalho. No caso de profissionais da saúde, como os médicos, ela pode ocorrer diante de alegações de condutas consideradas faltas graves, como negligência, imperícia, imprudência ou violações éticas. Contudo, é importante destacar que esse tipo de dispensa pode — e […]
Motivos que podem levar à cassação do registro profissional de um médico
A cassação do registro profissional é a punição mais grave que pode ser aplicada a um médico. Trata-se de uma sanção disciplinar imposta pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) que impede o profissional de exercer legalmente a medicina em qualquer lugar do Brasil. Ao longo dos anos, diversos casos emblemáticos chegaram à mídia e mostraram […]
Médicos autônomos: como proteger seu patrimônio de ações judiciais
A rotina médica é repleta de responsabilidades, e quando o profissional atua de forma autônoma, os riscos jurídicos aumentam consideravelmente. Uma denúncia infundada, uma ação por erro médico ou mesmo um conflito contratual com um paciente pode gerar consequências patrimoniais severas, especialmente quando não há a proteção adequada. Nesse cenário, a atuação preventiva torna-se indispensável […]
Consultórios e contratos de prestação de serviços: como se proteger de litígios
A importância dos contratos no ambiente médico A atividade médica exige não apenas excelência técnica e ética no atendimento ao paciente, mas também cuidados com os aspectos legais da gestão do consultório. Entre esses cuidados, um dos mais relevantes é a formalização adequada dos contratos de prestação de serviços. A ausência de contratos claros e […]
Processo judicial vs. sindicância no CRM: entenda as diferenças e os riscos
Muitos médicos ainda confundem os riscos envolvidos em uma sindicância perante o CRM e um processo judicial. Embora ambos possam decorrer dos mesmos fatos, tratam-se de procedimentos distintos, com finalidades, consequências e formas de defesa específicas. Compreender essas diferenças é essencial para proteger sua carreira e atuar com segurança jurídica. O que é uma sindicância […]
Médicos e a Obrigação de Resultado: Quais Especialidades Correm Mais Risco?
Na responsabilidade civil médica, a regra geral é que os profissionais da saúde assumem uma obrigação de meio, ou seja, comprometem-se a empregar todos os recursos disponíveis e agir com diligência e técnica para alcançar o melhor resultado possível. No entanto, em algumas situações, a Justiça entende que há obrigação de resultado — e é […]
A importância da orientação jurídica antes de abrir uma clínica médica
A importância da orientação jurídica antes de abrir uma clínica médica Abrir uma clínica médica é o sonho de muitos profissionais da saúde que desejam empreender e oferecer atendimento de excelência. No entanto, transformar esse sonho em realidade envolve muito mais do que conhecimentos técnicos e clínicos. A abertura de uma clínica exige atenção especial […]
Contratos médicos: por que todo consultório precisa de assessoria jurídica
A rotina de um consultório médico vai muito além do atendimento clínico. Questões administrativas, contratuais e legais fazem parte do dia a dia de profissionais e gestores da saúde, exigindo cuidados que, se negligenciados, podem trazer prejuízos graves. É nesse contexto que a assessoria jurídica se torna um investimento estratégico — e não apenas um […]
Como elaborar um bom Termo de Consentimento Informado: guia prático para médicos
O Termo de Consentimento Informado (TCI) é uma ferramenta essencial na prática médica moderna. Muito além de uma formalidade burocrática, trata-se de um documento que protege tanto o médico quanto o paciente. Ao mesmo tempo em que registra a autonomia do paciente sobre seu próprio tratamento, também serve como prova de que o profissional cumpriu […]
Médicos residentes têm direito a auxílio-moradia: entenda o que diz a lei e como garantir esse benefício
Você é ou foi médico residente nos últimos cinco anos? Então, saiba que pode ter direito a receber auxílio-moradia, mesmo que a instituição onde realizou sua residência nunca tenha oferecido esse benefício ou qualquer compensação financeira. Esse direito está previsto na legislação federal e tem sido reconhecido cada vez mais pelo Poder Judiciário como indenização […]
