Você vai abrir a clínica ou está revendo o CNPJ e trava na mesma dúvida: Simples Nacional ou lucro presumido, qual faz o médico pagar menos imposto? A resposta honesta é que não existe regime melhor para todo mundo, existe o regime melhor para o seu número. E é esse número que costuma ser ignorado.
O que está em jogo nos dois regimes
Escolher o regime define quanto da sua receita vira imposto todo mês. Para a clínica médica, a diferença entre um caminho e outro pode ser relevante ao longo do ano, e a decisão não deveria ser tomada no chute nem por indicação de colega, porque a realidade de faturamento e de folha de cada consultório é diferente.
Simples Nacional
No Simples, a tributação dos serviços médicos pode seguir anexos diferentes. O enquadramento depende, entre outros fatores, da relação entre a folha de pagamento e a receita bruta da clínica. Quando a folha representa um percentual relevante da receita, o serviço médico tende a ser tributado de forma mais favorável. Quando a folha é baixa, a conta pode subir.
Lucro presumido
No lucro presumido, o Fisco presume uma margem sobre a receita para calcular o imposto, independentemente do lucro real. Para serviços de saúde, existe ainda a figura da equiparação hospitalar, que, cumpridos os requisitos legais e sanitários, reduz a base de cálculo presumida de parte dos tributos. É um ponto que muita clínica tem direito e não usa.
O que isso significa para você
Nos atendimentos que chegam, o médico que simulou os dois regimes com o faturamento real, e não com uma estimativa otimista, quase sempre encontrou economia legítima em um dos lados. Em alguns casos foi o Simples, em outros o lucro presumido com equiparação hospitalar. O que não funciona é manter o regime antigo só porque sempre foi assim.
Vale olhar, com o contador e com quem cuida do jurídico:
- qual é o seu faturamento anual projetado e o limite de cada regime;
- quanto a sua folha de pagamento representa da receita;
- se a clínica cumpre os requisitos para a equiparação hospitalar;
- se a forma de retirada do médico está casada com o regime escolhido.
A dúvida que só o caso concreto resolve: o seu mix de faturamento e de folha hoje aponta para qual regime, e esse cenário se mantém no próximo ano? A escolha vale para o exercício inteiro, por isso o diagnóstico precisa ser do seu número, não de uma regra geral.
O que a lei diz
O Simples Nacional é regido pela Lei Complementar nº 123, de 2006, que define os anexos e os critérios de enquadramento, incluindo a relação entre folha e receita. O lucro presumido tem base na legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, em especial a Lei nº 9.249, de 1995, que trata das margens de presunção e abre espaço para a equiparação hospitalar dos serviços de saúde que atendam aos requisitos. São caminhos legais distintos, e a escolha correta é a que cabe no seu perfil.
Próximos passos práticos
- Levante o faturamento real dos últimos doze meses e a projeção para o próximo ano.
- Calcule o peso da folha de pagamento sobre a receita.
- Peça uma simulação comparando Simples e lucro presumido, com e sem equiparação hospitalar.
- Revise a decisão sempre que o faturamento ou a estrutura da clínica mudar.
Como a gente pode ajudar
Se você não tem certeza se está no regime que paga menos, nós olhamos o seu número junto com a contabilidade e dizemos, sem promessa mágica, onde existe economia segura. Falar com a gente é por aqui, sem compromisso.