Médico do Trabalho e Conflitos com a Empresa: Responsabilidade Ética e Judicial
A atuação do médico do trabalho entre saúde e pressão corporativaO médico do trabalho tem a missão de zelar pela saúde dos colaboradores e garantir que as condições de trabalho estejam em conformidade com as normas de segurança. No entanto, em muitos casos, o profissional se vê em uma posição delicada: precisa tomar decisões técnicas […]
Falsificação de receitas médicas: como o profissional pode se proteger legalmente
Um risco silencioso com grandes consequências A falsificação de receitas médicas é uma prática criminosa que tem se tornado mais frequente, especialmente com o uso indevido do nome e do número de registro (CRM) de médicos em prescrições de medicamentos — muitos deles de controle especial. Além de ser uma infração penal, essa conduta pode […]
Responsabilidade do médico em casos de recusa de atendimento por operadoras de plano de saúde
A negativa do plano de saúde não afasta completamente a responsabilidade do médico Quando o médico prescreve um tratamento necessário, mas a operadora do plano de saúde nega a cobertura, o primeiro impacto é no paciente — que vê seu acesso ao cuidado restringido. No entanto, o médico também pode ser afetado juridicamente. Mesmo não […]
Médicos em regime PJ: quais cláusulas contratuais podem gerar passivos futuros
Contratação de médicos como PJ: prática comum, mas arriscada A contratação de médicos como pessoa jurídica (PJ) é cada vez mais comum em hospitais e clínicas. O modelo, visto como vantajoso do ponto de vista tributário e operacional, oferece maior flexibilidade à instituição de saúde e suposta autonomia ao médico. No entanto, se não for […]
Publicidade médica: como divulgar serviços sem infringir o Código de Ética Médica
As novas regras da publicidade médica Com a crescente presença dos profissionais de saúde nas redes sociais, o Conselho Federal de Medicina atualizou as regras de publicidade por meio da Resolução CFM nº 2.336/2023. Em vigor desde março de 2024, a norma modernizou a comunicação da classe médica, ao mesmo tempo em que reforçou os […]
