Médico em início de carreira: como evitar riscos jurídicos nos primeiros atendimentos
Atenção redobrada desde o primeiro atendimento O início da carreira médica é marcado por entusiasmo, desafios e grande responsabilidade. Nesse cenário, muitos profissionais ainda não têm pleno conhecimento das consequências jurídicas de suas condutas clínicas. Por isso, adotar medidas preventivas desde o primeiro atendimento é essencial para evitar ações judiciais e problemas éticos futuros. A […]
Médico que muda de especialidade: quais cuidados legais ao atender fora da área original
A formação médica é uma jornada contínua. Muitos profissionais, ao longo da carreira, optam por atuar em novas áreas ou complementar sua atuação original com outra especialidade. No entanto, essa transição exige atenção redobrada aos aspectos legais e éticos que envolvem o exercício da medicina fora da especialidade de formação inicial. Registro e titulação são […]
Relação entre prontuário incompleto e risco de condenação judicial: como evitar prejuízos jurídicos
O prontuário médico não é apenas um documento clínico — é uma das provas mais importantes na defesa do profissional da saúde em casos judiciais. Ele é frequentemente o primeiro elemento analisado por juízes, conselhos de medicina e peritos em ações envolvendo alegações de erro médico. Quando está incompleto, mal preenchido ou ausente, o risco […]
Registro de intercorrências no prontuário: como isso protege o médico juridicamente
O prontuário como ferramenta jurídica essencial O prontuário médico não é apenas um documento clínico: trata-se de uma peça central na defesa jurídica do profissional de saúde. Ele registra a trajetória do paciente durante o atendimento, incluindo sintomas, exames solicitados, diagnósticos diferenciais, condutas adotadas e, de forma crucial, as intercorrências. Em ações judiciais e sindicâncias […]
Médico pode recusar paciente? Entenda os limites éticos e legais da recusa de atendimento
Autonomia médica e seus limites A autonomia do médico é um dos pilares da ética profissional, reconhecida expressamente pelo Código de Ética Médica. O artigo 1º do Código garante ao profissional o direito de exercer a medicina com liberdade e independência, inclusive a recusar atendimentos que contrariem seus valores ou condições técnicas. No entanto, essa […]
