Médico Supervisor de Residência: responsabilidades legais e éticas que você precisa conhecer
O médico que assume a supervisão de um programa de residência médica não está apenas contribuindo para a formação de novos profissionais — ele assume também um conjunto de deveres legais e éticos que, se negligenciados, podem gerar consequências administrativas, civis e até penais. No escritório Silva Pimenta, acompanhamos diversos casos em que a atuação […]
Responsabilidade do Médico em Casos de Erro de Laboratório ou Diagnóstico por Imagem
Introdução Na rotina médica, exames laboratoriais e diagnósticos por imagem são ferramentas essenciais para orientar decisões clínicas. No entanto, falhas nesses resultados podem comprometer o tratamento do paciente e levantar dúvidas sobre a responsabilidade civil e ética do médico que os utiliza. Muitos profissionais se perguntam: em caso de erro do exame, posso ser responsabilizado? […]
Clínicas de estética com médicos não especialistas: o que diz o CRM e o Judiciário
A atuação médica em procedimentos estéticos exige mais do que formação geral Nos últimos anos, o aumento de clínicas de estética geridas ou associadas a médicos sem especialização reconhecida tem chamado a atenção dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e da Justiça. Muitos profissionais realizam procedimentos invasivos ou sem a devida formação específica, o que […]
Atuação médica em ambientes improvisados ou sem estrutura: como se proteger legalmente
A realidade de muitos profissionais da saúde no Brasil inclui plantões e atendimentos realizados em ambientes precários, seja pela falta de equipamentos, de materiais essenciais ou de suporte técnico adequado. Nessas condições, o risco de responsabilização do médico aumenta, mesmo quando o profissional atua com zelo e dentro dos limites de sua capacidade. Entender os […]
Responsabilidade do Médico em Atendimentos de Urgência Fora do Horário de Plantão
O que diz o Código de Ética Médica O Código de Ética Médica determina que o médico não pode se recusar a atender um paciente em situação de urgência ou emergência quando isso comprometer a vida ou a saúde da pessoa. Mesmo fora do seu horário de plantão, ao ser acionado ou estar presente em […]
