Segurança no exercício da medicina: entra em vigor resolução do CFM com medidas obrigatórias para unidades de saúde
A segurança no ambiente de trabalho tornou-se uma preocupação crescente para profissionais da saúde em todo o país. Diante do aumento de casos de agressões contra médicos em hospitais, unidades de pronto atendimento e clínicas, entrou em vigor a Resolução CFM nº 2.444/2025, que estabelece medidas obrigatórias de segurança para médicos em unidades de saúde […]
Fábrica clandestina de medicamentos fitoterápicos é interditada em Teresina: implicações legais e riscos à saúde pública
A fiscalização da Vigilância Sanitária do Estado do Piauí resultou, na segunda-feira (9 de fevereiro de 2026), na interdição de uma fábrica clandestina de medicamentos fitoterápicos em Teresina. O local estava fabricando e comercializando produtos com alegações terapêuticas sem qualquer registro sanitário ou autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Durante a operação, 10 […]
Projeto de lei tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos: o que muda para a prática médica
A Câmara dos Deputados começou a analisar, em fevereiro de 2026, o Projeto de Lei nº 1763/25, que propõe a tipificação da violência obstétrica como crime no Código Penal brasileiro. A iniciativa prevê penas que podem chegar a 15 anos de reclusão, a depender da gravidade do dano causado à gestante ou à puérpera, e […]
Cirurgias Plásticas e o Direito Médico: O Caso de Morte Durante Procedimento Estético e as Responsabilidades Legais
As cirurgias plásticas estéticas têm se popularizado nos últimos anos, sendo procuradas por uma vasta gama de pessoas que buscam aprimorar sua aparência ou corrigir aspectos físicos. No entanto, quando realizadas de maneira inadequada, essas intervenções podem envolver riscos graves à saúde do paciente. A responsabilidade médica nesse contexto é de extrema importância, especialmente considerando […]
Direito Médico: A importância da especialização diante da judicialização crescente da saúde
A judicialização da saúde é um dos fenômenos mais impactantes na medicina brasileira. A cada ano, cresce o número de processos relacionados à medicina e aos direitos dos pacientes. Somente em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou mais de 801 mil processos ligados ao setor, com destaque para as disputas em saúde suplementar. […]
Como fazer gestão de processos em clínicas médicas: otimização, eficiência e melhor atendimento ao paciente
A gestão de processos em clínicas médicas vai além de garantir que os pacientes sejam atendidos de forma eficaz. Envolve a organização eficiente das operações diárias, o controle financeiro, a gestão de equipe e, acima de tudo, a experiência do paciente. Em um cenário onde a concorrência aumenta e a demanda por serviços médicos cresce, […]
Falsificação de medicamentos: alerta da Anvisa sobre o Imbruvica e os riscos à saúde do paciente
A falsificação de medicamentos é um dos problemas mais graves da saúde pública contemporânea. Além de configurar crime sanitário e econômico, essa prática expõe pacientes a riscos diretos à vida, compromete tratamentos e fragiliza a confiança no sistema de saúde. Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária emitiu um alerta nacional sobre a falsificação do […]
Violência contra profissionais da saúde: o caso de Belo Horizonte e a urgência de proteção nas unidades públicas
O episódio registrado no Centro de Saúde Heliópolis, em Belo Horizonte, no dia 18 de novembro de 2025, reacende uma discussão séria e cada vez mais urgente: a violência contra profissionais da saúde. Segundo informações do g1 Minas, uma mulher agrediu uma enfermeira e uma funcionária administrativa após se exaltar durante um atendimento ao pai, […]
Consultório ou empresa? Vantagens jurídicas de formalizar sua atividade médica
Muitos médicos iniciam sua trajetória profissional atendendo como autônomos, diretamente como pessoa física. No entanto, à medida que a demanda cresce e a atividade se estrutura, surge uma dúvida comum: vale a pena abrir uma empresa? A resposta, na maioria dos casos, é sim — e não apenas pelos benefícios tributários, mas também pela proteção […]
Acusação anônima no CRM: como o médico pode se proteger?
Receber uma acusação no Conselho Regional de Medicina (CRM) já é, por si só, motivo de preocupação. Quando essa denúncia é anônima, o desconforto é ainda maior. Diante da falta de informações claras sobre quem denunciou e qual foi exatamente a conduta questionada, muitos médicos se sentem desamparados e sem saber como agir. Mas a […]
