Como lidar juridicamente com reclamações injustas em redes sociais e sites de avaliação
Na era digital, é cada vez mais comum que pacientes utilizem redes sociais, Google, Reclame Aqui ou sites de avaliação médica para expor sua insatisfação com atendimentos. O problema é quando essas reclamações são injustas, desproporcionais ou difamatórias, e acabam ferindo a reputação do médico ou da clínica de forma indevida. Se você é profissional […]
Depoimento do paciente contradiz o prontuário: como estruturar sua defesa
Quando o médico é processado judicialmente ou responde a uma sindicância no Conselho Regional de Medicina (CRM), uma das situações mais delicadas é quando o depoimento do paciente entra em contradição com o prontuário médico. Nesses casos, é fundamental que o profissional saiba como estruturar sua defesa para proteger sua atuação e sua reputação. O […]
Consentimento verbal ou por escrito: qual é mais seguro do ponto de vista jurídico?
O consentimento informado é um dos principais pilares da prática médica moderna. Ele não apenas respeita a autonomia do paciente, mas também funciona como um importante instrumento de proteção jurídica para o profissional de saúde. Ainda assim, muitos médicos se perguntam: um consentimento verbal tem validade legal? E quando devo exigir o consentimento por escrito? […]
Médico do SUS também pode ser processado por erro médico?
Muitos profissionais da saúde que atuam na rede pública têm dúvidas sobre sua responsabilidade jurídica em casos de erro médico. Afinal, quem responde quando o atendimento é feito dentro do Sistema Único de Saúde (SUS)? O médico pode ser processado pessoalmente ou a responsabilidade é do Estado? Neste artigo, o Silva Pimenta, escritório especializado em […]
O que fazer quando o paciente grava a consulta sem autorização
Com a popularização dos smartphones, tornou-se comum que pacientes gravem suas consultas médicas — muitas vezes sem informar o profissional. Essa situação levanta dúvidas importantes: o paciente pode fazer isso? O médico pode impedir? O que fazer se a gravação for usada contra ele? Neste artigo, o escritório Silva Pimenta, especializado em Direito Médico, explica […]
Consultório ou empresa? Vantagens jurídicas de formalizar sua atividade médica
Muitos médicos iniciam sua trajetória profissional atendendo como autônomos, diretamente como pessoa física. No entanto, à medida que a demanda cresce e a atividade se estrutura, surge uma dúvida comum: vale a pena abrir uma empresa? A resposta, na maioria dos casos, é sim — e não apenas pelos benefícios tributários, mas também pela proteção […]
O que fazer quando o paciente processa o médico por complicação já prevista
A medicina não é uma ciência exata. Por mais que o profissional atue com diligência, cautela e técnica adequada, complicações podem acontecer, especialmente em procedimentos que envolvem riscos reconhecidos. Mesmo assim, não é raro que pacientes ingressem com ações judiciais contra médicos por eventos que já estavam previstos — o que gera insegurança e dúvidas […]
Depoimentos contraditórios: como usar a prova testemunhal na sua defesa médica
Muitos médicos enfrentam sindicâncias ou processos ético-profissionais no CRM em que a palavra do paciente ou de terceiros se sobrepõe aos registros formais. Quando isso acontece, a prova testemunhal se torna um elemento crucial na defesa — especialmente quando há depoimentos contraditórios. Saber como lidar com esse tipo de situação pode ser decisivo para o […]
Acusação anônima no CRM: como o médico pode se proteger?
Receber uma acusação no Conselho Regional de Medicina (CRM) já é, por si só, motivo de preocupação. Quando essa denúncia é anônima, o desconforto é ainda maior. Diante da falta de informações claras sobre quem denunciou e qual foi exatamente a conduta questionada, muitos médicos se sentem desamparados e sem saber como agir. Mas a […]
Como montar uma boa defesa em sindicância no CRM: passo a passo jurídico
Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina (CRM) comunicando a abertura de uma sindicância é uma experiência delicada para qualquer médico. Ainda que não signifique, de imediato, a existência de culpa, o procedimento exige atenção — e uma resposta estratégica. Neste artigo, nos do escritório Silva Pimenta, referência em direito médico e defesa em […]
