Atenção Básica no SUS: Desafios Estruturais e Como Proteger Seus Direitos Como Médico
A atenção básica à saúde no Brasil, que é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), enfrenta grandes desafios em termos de estrutura e pessoal. Dados recentes revelaram que quase 60% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no país têm apenas um médico, o que pode comprometer a qualidade do atendimento prestado […]
Violência Contra Médicos: O que a Nova Legislação Almeja e Como Você Pode Se Proteger
A violência contra profissionais de saúde, especialmente médicos, tem se tornado uma preocupação crescente no Brasil. Em 2024, o Conselho Federal de Medicina (CFM) registrou um aumento de 9,9% nos casos de violência contra médicos, com 4.562 Boletins de Ocorrência (B.O.) relacionados a ameaças, injúrias, desacatos, lesões corporais, entre outros crimes em unidades de saúde. […]
Prevenção do Assédio Contra Profissionais da Saúde: O que os Médicos Precisam Saber
Em um cenário onde médicos e outros profissionais da saúde enfrentam desafios diários para proporcionar o melhor atendimento à população, um problema crescente e preocupante é o assédio no ambiente de trabalho. Com o aumento de casos de violência e discriminação contra profissionais de saúde, é fundamental que as instituições de saúde e os médicos […]
Exame de Proficiência em Medicina: Proteção para os Médicos e Pacientes
Recentemente, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, realizou uma visita à Universidade Brasil em Fernandópolis (SP), onde discutiu temas essenciais para a medicina no Brasil. Um dos tópicos abordados foi a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina, um projeto que está em andamento no Senado e promete ser […]
Projeto Medicina Segura: Proteja sua prática contra o exercício ilegal da medicina
O Projeto Medicina Segura é uma nova iniciativa do Conselho Federal de Medicina (CFM) que visa combater o exercício ilegal da medicina no Brasil. Este projeto foi recentemente apresentado aos presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e visa garantir que médicos sejam protegidos de danos causados por atendimentos realizados por profissionais sem a formação […]
Responsabilidade do Cirurgião Plástico em Resultados Estéticos: O que a Decisão do STJ Significa para Você
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um novo paradigma na responsabilidade médica em cirurgia plástica estética. De acordo com o julgamento, a insatisfação estética do paciente, mesmo sem evidência de erro médico, pode resultar em presunção de culpa para o cirurgião plástico. Isso significa que, em caso de resultado estético insatisfatório, […]
Justiça reafirma: título de especialista exige residência médica ou prova de título reconhecida
Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) garantiu uma importante vitória judicial que reforça que o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) só pode ser concedido a médicos que tenham concluído residência médica credenciada ou passado em prova de título reconhecida pela Associação Médica Brasileira (AMB). Essa decisão tem um impacto direto na formação médica […]
AGU aprova parecer que viabiliza auxílio-moradia para médicos residentes
Recentemente, a Advocacia-Geral da União (AGU) aprovou o Parecer Referencial n.º 00001/2024/CONC FIN/PRF1R/PGF/AGU, que garante a possibilidade de médicos residentes receberem auxílio-moradia, mesmo em universidades federais que ainda não regulamentaram o benefício. Com essa medida, os médicos residentes podem finalmente ter um respaldo jurídico mais claro e eficaz na obtenção desse direito. O que o […]
CFM e MPF unidos por um ensino médico mais responsável: o que isso significa para os profissionais e para a sociedade
Em um momento crítico para a formação médica no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) foi oficialmente convidado a integrar o Grupo de Trabalho sobre Qualidade dos Cursos de Medicina, instituído no âmbito da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF). Essa iniciativa surge como resposta à crescente preocupação com […]
Pós-graduação dá direito ao RQE? Justiça responde e médicos devem ficar atentos
A obtenção do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) é um marco importante na carreira de qualquer médico. No entanto, muitos profissionais ainda têm dúvidas se uma pós-graduação lato sensu é suficiente para garantir esse reconhecimento junto ao Conselho Regional de Medicina. A resposta, segundo decisões judiciais recentes, é clara: não. Justiça nega RQE a […]
