Documentar por e-mail ou WhatsApp: como fazer isso com segurança jurídica
No dia a dia de médicos e clínicas, é cada vez mais comum utilizar e-mail e WhatsApp para orientar pacientes, agendar consultas, enviar termos, confirmar condutas e registrar recusas.Mas será que essas comunicações têm valor jurídico? E como garantir que elas sejam válidas como prova em uma sindicância no CRM ou em uma ação judicial? […]
O que fazer quando a clínica é responsabilizada por um erro que não cometeu
Nos últimos anos, o número de ações judiciais contra clínicas médicas aumentou — muitas vezes por erros que não foram cometidos diretamente pela instituição, mas sim por profissionais autônomos que utilizam o espaço. Essa situação levanta uma dúvida comum entre gestores de saúde: a clínica pode ser responsabilizada por algo que não fez? E, se […]
Médico pode se manifestar publicamente sobre uma denúncia? Quando o silêncio protege
Receber uma denúncia, seja no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou na Justiça, é uma situação desgastante — especialmente quando envolve exposição pública. Diante disso, muitos médicos se perguntam: posso me defender publicamente? É arriscado responder na imprensa, nas redes sociais ou até para colegas? A resposta exige cautela. Nem sempre se manifestar é o […]
CRM pode reabrir uma sindicância já arquivada? Entenda os riscos
É natural que, ao receber uma decisão de arquivamento em uma sindicância ética no CRM, o médico sinta alívio. Afinal, isso significa que o Conselho entendeu não haver indícios suficientes para iniciar um Processo Ético-Profissional.Mas será que esse arquivamento é definitivo? O CRM pode reabrir o caso? E, se sim, o que o médico deve […]
Fui denunciado no CRM por algo que não aconteceu: como comprovar a verdade
Ser denunciado no Conselho Regional de Medicina (CRM) por um fato que você sabe que não ocorreu é, sem dúvida, uma das experiências mais injustas que um médico pode enfrentar. Além do impacto emocional, há o risco à reputação profissional e até à sua habilitação para o exercício da medicina. A boa notícia é que […]
Perícia judicial contradiz a versão do médico: o que fazer?
Ao ser processado por erro médico, o profissional pode se deparar com uma das situações mais delicadas do processo: o laudo pericial apresentado pelo perito judicial contradiz a sua versão dos fatos. Esse parecer técnico, muitas vezes tratado como elemento central no julgamento, pode comprometer seriamente a defesa — especialmente se não for devidamente contestado. […]
Como lidar juridicamente com pacientes que não seguem orientações médicas
É cada vez mais comum que médicos enfrentem situações em que, mesmo após orientações claras e completas, o paciente decide não seguir o tratamento indicado. Quando isso ocorre, surgem riscos não apenas à saúde do paciente, mas também à segurança jurídica do profissional, que pode acabar injustamente responsabilizado. Neste artigo, o escritório Silva Pimenta, especializado […]
Recebi uma notificação de sindicância ética no CRM: o que fazer?
Receber uma denúncia no Conselho Regional de Medicina (CRM) é sempre motivo de preocupação para qualquer médico. Porém, é comum que o processo nem sempre avance até a fase de audiência. Muitas vezes, a denúncia é arquivada já na fase de sindicância — e isso levanta dúvidas: o CRM pode arquivar a denúncia sem ouvir […]
Fui intimado para audiência no CRM: e agora?
Receber uma intimação para comparecer a uma audiência no Conselho Regional de Medicina (CRM) pode causar insegurança até mesmo em médicos experientes. No entanto, é fundamental entender que essa etapa faz parte de um processo ético-disciplinar previsto no Código de Ética Médica — e, com preparo e defesa adequada, é possível esclarecer os fatos e […]
Quais são os direitos do médico durante uma sindicância ética?
Receber uma notificação de sindicância ética no Conselho Regional de Medicina (CRM) pode gerar apreensão, mas é importante lembrar que essa etapa não representa uma condenação, e sim o início de uma apuração preliminar.Nesta fase, o médico possui diversos direitos que garantem sua proteção e o devido processo. Conhecer e exercer esses direitos é essencial […]
