Justiça suspende curso de Medicina da UFPE para beneficiários do Pronera: o impacto da decisão e os desafios legais
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) se viu no centro de uma polêmica recente, com a decisão judicial que suspendeu o curso de Medicina destinado a beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O curso, que oferece 80 vagas para estudantes sem-terra, quilombolas e educadores do campo, foi interrompido pela Justiça Federal, […]
CFM institui Resolução para garantir segurança dos médicos nas unidades de saúde
Com o aumento dos episódios de violência contra profissionais de saúde no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, em 2 de setembro de 2025, a Resolução CFM nº 2.444/2025, que entrou em vigor em março de 2026. A medida tem como objetivo garantir condições adequadas de trabalho para médicos em unidades de saúde […]
Segurança no exercício da medicina: entra em vigor resolução do CFM com medidas obrigatórias para unidades de saúde
A segurança no ambiente de trabalho tornou-se uma preocupação crescente para profissionais da saúde em todo o país. Diante do aumento de casos de agressões contra médicos em hospitais, unidades de pronto atendimento e clínicas, entrou em vigor a Resolução CFM nº 2.444/2025, que estabelece medidas obrigatórias de segurança para médicos em unidades de saúde […]
Ética na prática clínica: atendendo pacientes de todas as religiões
O atendimento clínico envolve uma série de desafios, especialmente quando há questões interculturais e interreligiosas em jogo. Como profissionais da saúde, somos desafiados não apenas a tratar doenças, mas também a respeitar as crenças, valores e tradições dos pacientes e suas famílias. A história compartilhada pelo Dr. Arthur L. Caplan, Ph.D., ilustra um exemplo de […]
CFM institui plataforma nacional para combater o exercício ilegal da medicina
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, em 27 de fevereiro de 2026, a Resolução CFM nº 2.453/2026, que cria a plataforma Medicina Segura CFM em âmbito nacional. A iniciativa estabelece um sistema estruturado para receber, organizar e encaminhar denúncias relacionadas ao exercício ilegal da medicina, fortalecendo a proteção da sociedade e a defesa das […]
Senado Aprova Projeto de Lei que Cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed)
O Senado Federal aprovou, em 25 de fevereiro de 2026, o Projeto de Lei nº 2.294/2024, que estabelece a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed). A proposta, coordenada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), foi aprovada após debates intensos na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sendo vista como um passo importante para […]
Emprego na cadeia da saúde atinge 5,28 milhões de vínculos: crescimento em um cenário de retração econômica
O mercado de trabalho na área da saúde no Brasil continua a demonstrar uma trajetória de crescimento mesmo em um cenário econômico geral de retração. De acordo com a edição 79 do Relatório de Emprego na Cadeia Produtiva da Saúde (RECS 79), elaborado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o setor de saúde […]
CFM critica medida provisória que prevê renovação automática da CNH sem exame médico
O Conselho Federal de Medicina (CFM) manifestou preocupação em relação à Medida Provisória nº 1.327/25, que propõe a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores sem multas, dispensando a realização de exame médico pericial. Para a autarquia, a ausência de infrações de trânsito não comprova que o motorista esteja apto do ponto […]
Ordem Médica Brasileira é proibida de emitir título de especialista: o que a decisão judicial significa para os médicos
A Justiça Federal determinou que a Ordem Médica Brasileira (OMB) se abstenha de ofertar e conceder título de especialista a médicos. A decisão foi proferida em ação ajuizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e reafirma um ponto essencial da regulamentação médica no Brasil: quem pode conceder título de especialista é exclusivamente a Comissão Nacional […]
Fábrica clandestina de medicamentos fitoterápicos é interditada em Teresina: implicações legais e riscos à saúde pública
A fiscalização da Vigilância Sanitária do Estado do Piauí resultou, na segunda-feira (9 de fevereiro de 2026), na interdição de uma fábrica clandestina de medicamentos fitoterápicos em Teresina. O local estava fabricando e comercializando produtos com alegações terapêuticas sem qualquer registro sanitário ou autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Durante a operação, 10 […]
