Quando um médico é acusado de erro em procedimento cirúrgico, é comum que a situação seja marcada por fortes emoções e uma intensa exposição profissional. No entanto, é a perícia médica — e não a opinião pública ou a simples alegação do paciente — que definirá tecnicamente os rumos do processo. A perícia é a principal ferramenta para demonstrar se houve conduta inadequada ou se o resultado decorreu de uma complicação possível, ainda que indesejada, dentro da prática médica.
O que é avaliado pela prova pericial
A prova pericial em ações de erro médico avalia três aspectos fundamentais: se o médico seguiu os protocolos e a boa prática médica reconhecida; se havia nexo causal entre sua conduta e o dano alegado; e se o resultado decorre de erro, negligência ou imperícia, ou se foi uma intercorrência previsível, mesmo diante de todos os cuidados necessários. A atuação de um perito imparcial, indicado pelo juízo, é o que permitirá essa distinção com base técnica.
O papel da assessoria jurídica desde o início do processo
É essencial que o médico esteja acompanhado por uma equipe jurídica especializada desde o primeiro momento da denúncia ou da citação judicial. Essa assessoria deve nomear um assistente técnico que acompanhará de perto a perícia, poderá formular quesitos técnicos e, quando necessário, apresentar parecer divergente. Isso garante que a versão técnica da defesa também seja considerada na formação do convencimento do juiz.
Como o prontuário médico pode ser decisivo
O prontuário é uma das provas mais relevantes em processos por erro cirúrgico. Um prontuário completo, legível e com registro detalhado da conduta adotada e das decisões médicas durante o ato cirúrgico e o pós-operatório, pode afastar a responsabilidade do médico, mostrando que o profissional agiu com diligência e técnica. Por outro lado, prontuários falhos ou ausentes acabam dificultando a defesa, pois abrem margem para interpretações desfavoráveis.
A diferença entre erro e complicação
Um ponto que precisa ser constantemente reforçado em juízo é a diferença jurídica e médica entre erro e complicação. Nem todo resultado adverso é decorrente de falha do profissional. Algumas especialidades, como cirurgia geral, ginecológica, plástica ou ortopédica, envolvem riscos próprios do procedimento — e mesmo um insucesso pode estar dentro dos limites de previsibilidade e aceitabilidade técnica. A perícia é fundamental para esclarecer essa distinção e afastar a responsabilização indevida do médico.
Conclusão
Acusações de erro médico em cirurgia devem ser tratadas com seriedade e estratégia. A defesa técnica exige conhecimento profundo não só da medicina, mas também do direito aplicado à área da saúde. A atuação do advogado especializado, ao lado do perito e do assistente técnico, é o que permite ao médico se defender com clareza, demonstrando que agiu dentro dos limites éticos, técnicos e legais. O escritório Silva Pimenta atua justamente com esse compromisso: proteger o exercício da medicina e garantir que profissionais não sejam responsabilizados injustamente.
