Você foi processado por suposto erro médico, o processo avançou e agora chegou a intimação para a audiência. Bate aquela dúvida: o que vai acontecer ali, o que você vai precisar responder e como se portar sem transformar a própria fala em prova contra você. É disso que trata este texto.
O que é a audiência de instrução
Na ação cível por responsabilidade médica, a audiência de instrução e julgamento é o momento em que o juiz colhe as provas orais: pode ouvir as partes em depoimento pessoal e as testemunhas de cada lado. Não é uma conversa informal nem um debate técnico sobre a conduta; é um ato formal, registrado, em que cada frase entra nos autos.
O que pesa mais: a audiência ou a perícia?
Na maioria dos casos de erro médico, a prova técnica é o coração do processo. A perícia costuma dizer se houve ou não falha e nexo causal. A audiência não substitui esse laudo, mas pode reforçar ou enfraquecer a sua versão, dependendo da coerência entre o que você diz e o que está documentado.
Posso me recusar a responder alguma pergunta?
O depoimento pessoal tem regras, e nem todo silêncio ajuda a defesa. Há situações em que a recusa a responder pode ser interpretada em desfavor de quem cala, e há outras em que a pergunta simplesmente foge do que se discute. Saber a diferença, com a defesa ao lado, evita tanto a fala impulsiva quanto o silêncio que atrapalha. Por isso o alinhamento prévio importa mais do que qualquer resposta pronta.
O que isso significa para você
Nos casos que acompanhamos, o médico que chega à audiência preparado, tendo relido o próprio prontuário e alinhado a defesa, costuma sair de lá numa posição bem mais confortável do que quem improvisa. Alguns pontos ajudam a chegar firme:
- Reler o prontuário e a evolução antes da data, para não se contradizer no calor do momento.
- Responder ao que foi perguntado, com objetividade, sem criar hipóteses ou admitir culpa que a técnica não sustenta.
- Manter postura serena com o paciente e a família presentes, sem ironia e sem discutir.
- Falar a linguagem do juiz: explicar o ato médico de forma clara, sem se esconder atrás de jargão.
A dúvida que só o seu caso responde: até onde você deve detalhar a conduta em depoimento e o que é melhor deixar para a prova técnica varia conforme o que o laudo já disse e a estratégia da sua defesa. Não existe roteiro único; existe o roteiro do seu processo.
O que a lei diz
A audiência de instrução e julgamento é disciplinada pelo Código de Processo Civil, que prevê o depoimento pessoal das partes, a oitiva de testemunhas e a ordem de produção das provas. No plano ético, o Código de Ética Médica orienta a conduta do profissional, inclusive o dever de veracidade e o respeito ao sigilo, que não desaparecem porque você é o réu. Conhecer essas regras evita que uma resposta bem-intencionada vire um problema no processo.
Próximos passos práticos
- Confirme com antecedência a data, o horário e se a audiência será presencial ou por vídeo.
- Reúna e releia prontuário, exames, termos de consentimento e o laudo pericial.
- Alinhe com a defesa o que será dito e qual o limite do seu depoimento.
- Combine antes quais testemunhas técnicas realmente somam à sua versão.
Um caminho, sem susto
Se você tem uma audiência marcada e quer chegar preparado, dá para organizar a sua defesa com calma antes do dia. Para conversar sobre o seu caso, é por aqui, sem compromisso.