Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina pode causar grande preocupação, principalmente quando se trata de uma sindicância. Muitos médicos não sabem exatamente do que se trata esse procedimento e acabam subestimando sua importância. A sindicância é uma etapa preliminar, mas extremamente decisiva. É nesse momento que o médico tem a chance de apresentar sua versão dos fatos e evitar que a denúncia evolua para um processo ético-disciplinar.
O que é uma sindicância no CRM
A sindicância é o primeiro passo após o recebimento de uma denúncia por parte do CRM. Trata-se de uma apuração preliminar, com o objetivo de verificar se há elementos suficientes para abertura de um processo ético. Ela não é um julgamento, mas serve como filtro para evitar que denúncias infundadas avancem. No entanto, se o médico não apresentar uma boa defesa já nessa fase, a sindicância pode sim evoluir para um processo que traga consequências sérias à carreira profissional.
A defesa técnica é essencial, mesmo não sendo obrigatória
Embora a defesa escrita do médico não exija, por lei, a presença de um advogado, é altamente recomendado que a resposta seja elaborada com suporte técnico-jurídico. Isso porque a linguagem adotada, a forma como os fatos são organizados e as provas apresentadas podem fazer toda a diferença entre o arquivamento da denúncia ou a continuidade do processo. Muitas vezes, um simples esclarecimento técnico bem fundamentado é suficiente para demonstrar que não houve infração ética.
Como deve ser feita a defesa em uma sindicância
O primeiro passo é a análise minuciosa da denúncia. Com base nas acusações feitas, é possível reunir os documentos necessários, como prontuários médicos, termos de consentimento, exames, laudos e registros que comprovem a conduta do médico. É importante que a defesa seja clara, objetiva e tecnicamente precisa, explicando a conduta médica adotada e demonstrando que ela seguiu os princípios da boa prática profissional. Também é essencial destacar que a medicina não garante resultados e que intercorrências podem acontecer mesmo com todos os cuidados adotados.
Consequências de uma defesa mal apresentada ou da omissão do médico
Ignorar uma sindicância ou responder de maneira genérica, sem técnica ou documentação de apoio, pode levar à abertura de um processo ético. Isso significa que o médico poderá ser julgado em sessão plenária, podendo ser punido com advertência, censura pública, suspensão temporária ou, em casos mais graves, até a cassação do registro profissional. Além dos danos à reputação, esse tipo de processo pode interferir diretamente na carreira e no vínculo com instituições de saúde.
O escritório Silva Pimenta é referência na defesa de médicos em sindicâncias e processos éticos
Atuamos com foco exclusivo na proteção jurídica de profissionais da saúde. Se você foi notificado pelo CRM, não enfrente essa situação sozinho. Elaboramos defesas técnicas detalhadas, acompanhamos todo o procedimento junto ao Conselho e oferecemos orientação preventiva para que sua carreira não seja prejudicada por acusações infundadas. Nosso objetivo é garantir que você tenha tranquilidade para exercer a medicina com segurança jurídica.
