Você atende pacientes particulares, recebe direto na conta e fica a dúvida: precisa pagar imposto mês a mês ou deixa tudo para a declaração anual? Essa é uma das perguntas que mais chegam de médicos autônomos, e a resposta tem nome: carnê-leão.
O que é o carnê-leão do médico
O carnê-leão é o recolhimento mensal e obrigatório do Imposto de Renda sobre valores que você recebe de pessoa física, como o paciente particular que paga a consulta ou o procedimento direto para você. É diferente do que acontece quando um hospital ou uma clínica pessoa jurídica paga o médico: nesses casos, em regra, o imposto já é retido na fonte. Quando o dinheiro vem de outra pessoa física, não há retenção, e a lei coloca em você a obrigação de apurar e recolher todo mês.
Quem precisa se preocupar
O médico que vive só de vínculos com pessoa jurídica normalmente não lida com o carnê-leão. Já quem mantém consultório próprio, atende particular, faz procedimentos avulsos ou recebe de pessoa física no exterior entra na regra. E não é só o consultório: aluguel de sala compartilhada, atendimento domiciliar e perícias pagas por particulares também podem cair nessa conta. Ignorar isso é o caminho mais curto para a malha fina.
O que isso significa para você
Quem organiza o carnê-leão desde o começo do ano chega em abril tranquilo: os valores já foram recolhidos e apenas se ajustam na declaração. O que vemos dar errado é o oposto, o médico que junta tudo para o fim e descobre imposto acumulado com acréscimos. Vale conferir:
- se há recebimentos de pessoa física que passaram o ano sem recolhimento mensal;
- se as despesas do consultório estão sendo escrituradas para reduzir a base, porque o livro-caixa conversa direto com o carnê-leão;
- se o que o hospital ou a clínica já reteve na fonte está separado do que veio de paciente particular, para você não pagar imposto duas vezes.
Fica uma dúvida que depende do seu caso: parte do que você recebe pode estar na fronteira entre rendimento de pessoa física e faturamento de uma PJ médica, e isso muda completamente a conta. Onde exatamente traçar essa linha é análise individual.
O que a lei diz
O recolhimento mensal obrigatório está previsto na legislação do Imposto de Renda, com base na Lei 7.713/1988 e no Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 9.580/2018). O cálculo segue a tabela progressiva mensal do IR, e o médico autônomo pode abater as despesas admitidas em livro-caixa antes de chegar ao imposto devido. O recolhimento é feito por DARF, no mês seguinte ao do recebimento.
Próximos passos práticos
- Separe, nos seus recebimentos, o que vem de paciente particular (pessoa física) do que vem de clínica ou hospital (pessoa jurídica).
- Mantenha um livro-caixa com as despesas do consultório, porque elas reduzem a base do carnê-leão.
- Recolha o imposto mensalmente, para não acumular saldo com acréscimos no fim do ano.
- Se você já deixou meses sem recolher, levante os valores e busque orientação sobre a regularização antes que vire malha fina.
Onde a gente entra
No escritório a gente trabalha ao lado do médico para que o Imposto de Renda pare de ser um susto anual. Se você quer entender como estruturar o seu carnê-leão e o seu livro-caixa, ou precisa regularizar recebimentos passados, dá para começar por uma conversa: é por aqui, sem compromisso.