Infelizmente, é comum vermos médicos sendo dispensados de suas funções sem aviso prévio ou sem qualquer explicação clara da instituição contratante. Mas será que essa prática é legal? O que um profissional da saúde pode fazer quando é desligado de forma repentina, mesmo atuando com excelência?

Se você é médico e foi desligado sem justificativa, este artigo é para você.

O médico pode ser demitido sem justa causa?

Sim. A legislação brasileira, em regra, permite a demissão sem justa causa, inclusive na área médica, desde que o vínculo seja regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, isso não significa que o hospital ou clínica possa ignorar seus direitos. Existem obrigações que precisam ser respeitadas no momento da rescisão.

Quais verbas rescisórias o médico tem direito ao ser dispensado?

Ao ser desligado sem justa causa, o médico tem direito a receber:

• Saldo de salário pelos dias trabalhados;
• Aviso prévio (trabalhado ou indenizado);
• Férias vencidas e proporcionais + 1/3;
• 13º salário proporcional;
• Saque do FGTS + multa de 40%;
• Guia para solicitação do seguro-desemprego (quando aplicável).

E se o médico estava doente ou em tratamento?

Se o médico estiver em tratamento de saúde e a empresa optar pela dispensa nesse momento, isso pode ser considerado uma demissão discriminatória, especialmente se houver indícios de que o desligamento foi motivado por questões médicas. Nesses casos, o profissional pode ter direito à reintegração ao trabalho ou à indenização por danos morais e materiais.

Tenho direito de continuar no plano de saúde?

Sim, desde que você contribuísse parcialmente com o valor do plano. Nesse caso, é possível manter o benefício por até 24 meses após a rescisão, conforme a Lei nº 9.656/98. Esse direito é muitas vezes omitido ou ignorado por hospitais e clínicas.

Desligamento sem motivo pode ser questionado judicialmente?

Depende do contexto. Ainda que o empregador não precise justificar a demissão, existem situações em que o desligamento é nulo ou abusivo:

• Demissão logo após atestados médicos frequentes;
• Dispensa durante gestação ou afastamento previdenciário;
• Situações com indícios de perseguição, retaliação ou discriminação.

O que fazer se você foi dispensado de forma injusta

• Exija a carta de demissão ou documentação que comprove o motivo do desligamento;
• Solicite todas as verbas rescisórias por escrito;
• Peça cópia do exame demissional e do histórico de atestados;
• Procure assessoria jurídica especializada para análise do caso.

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Se você foi desligado sem motivo claro, sem receber todos os seus direitos ou suspeita de conduta abusiva por parte do empregador, nosso escritório pode te ajudar. Atuamos exclusivamente na defesa de profissionais da saúde, com foco jurídico, técnica processual e agilidade estratégica.

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