Receber uma notificação judicial ou do Conselho Regional de Medicina pode gerar apreensão, mas é fundamental entender que estar sendo processado não significa estar condenado. No escritório Silva Pimenta, lidamos diariamente com médicos que enfrentam processos — e a boa notícia é que há como se defender com segurança e estratégia.
Entenda o tipo de processo que você está enfrentando
O primeiro passo é identificar se você está sendo processado na esfera judicial (civil, criminal ou trabalhista) ou administrativa (CRM). Cada tipo exige uma abordagem distinta. No caso das sindicâncias ou Processos Ético-Profissionais no Conselho, há prazos rigorosos para apresentação de defesa e possibilidade de sanções como advertência, suspensão e até cassação do registro.
Já em ações judiciais por suposto erro médico, o processo costuma ser mais técnico e envolve, quase sempre, uma perícia judicial — elemento que pode definir o resultado.
Documentação é sua maior aliada
Para construir uma defesa sólida, você deve reunir prontuários médicos completos, termos de consentimento informado, exames, registros de comunicação com o paciente e anotações clínicas. O que estiver devidamente documentado terá peso fundamental na análise do perito e do juiz.
Não se cale — o silêncio pode ser interpretado como omissão
No CRM, mesmo na fase de sindicância, é fundamental apresentar sua versão dos fatos por escrito, com provas e argumentos técnicos. O mesmo vale para processos judiciais. Nunca ignore uma citação ou intimação. A ausência de defesa pode levar à chamada “revelia”, situação em que o juiz presume verdadeiras as alegações feitas contra você.
Perícia médica: entenda como ela influencia sua defesa
Nos tribunais, a perícia é o principal instrumento de convencimento. Por isso, é importante que seu advogado atue com assistente técnico de confiança, que acompanhe de perto a perícia, elabore quesitos estratégicos e, se necessário, conteste o laudo oficial. Muitas vezes, é na perícia que o processo é decidido.
Você não precisa enfrentar isso sozinho(a)
Em qualquer situação — CRM ou Justiça —, o apoio de um escritório especializado em Direito Médico é indispensável. No Silva Pimenta, atuamos com total sigilo, responsabilidade e conhecimento técnico, oferecendo defesa completa, tanto em sindicâncias quanto em ações por suposto erro médico. Acompanhamos desde a primeira notificação até a fase de recursos, sempre com foco em preservar sua honra, seu registro profissional e sua carreira.
E se a acusação for injusta?
Muitas vezes, o médico é alvo de processos injustos por complicações previsíveis, interpretações equivocadas do paciente ou conflitos dentro da instituição. Nesses casos, mais do que nunca, é essencial comprovar a legalidade da conduta, a ausência de imperícia, imprudência ou negligência, e apontar eventuais falhas da própria instituição ou da equipe multiprofissional.
Se você é médico(a) e está sendo processado(a), não enfrente essa situação sem respaldo jurídico adequado. Entre em contato com o Silva Pimenta Advocacia. Atuamos exclusivamente na defesa de profissionais da saúde em todo o Brasil. Sua carreira e sua tranquilidade merecem proteção de verdade.
