Fui denunciado no CRM por algo que não aconteceu: como comprovar a verdade
Ser denunciado no Conselho Regional de Medicina (CRM) por um fato que você sabe que não ocorreu é, sem dúvida, uma das experiências mais injustas que um médico pode enfrentar. Além do impacto emocional, há o risco à reputação profissional e até à sua habilitação para o exercício da medicina. A boa notícia é que […]
Perícia judicial contradiz a versão do médico: o que fazer?
Ao ser processado por erro médico, o profissional pode se deparar com uma das situações mais delicadas do processo: o laudo pericial apresentado pelo perito judicial contradiz a sua versão dos fatos. Esse parecer técnico, muitas vezes tratado como elemento central no julgamento, pode comprometer seriamente a defesa — especialmente se não for devidamente contestado. […]
Como lidar juridicamente com pacientes que não seguem orientações médicas
É cada vez mais comum que médicos enfrentem situações em que, mesmo após orientações claras e completas, o paciente decide não seguir o tratamento indicado. Quando isso ocorre, surgem riscos não apenas à saúde do paciente, mas também à segurança jurídica do profissional, que pode acabar injustamente responsabilizado. Neste artigo, o escritório Silva Pimenta, especializado […]
Fui intimado para audiência no CRM: e agora?
Receber uma intimação para comparecer a uma audiência no Conselho Regional de Medicina (CRM) pode causar insegurança até mesmo em médicos experientes. No entanto, é fundamental entender que essa etapa faz parte de um processo ético-disciplinar previsto no Código de Ética Médica — e, com preparo e defesa adequada, é possível esclarecer os fatos e […]
Como lidar juridicamente com reclamações injustas em redes sociais e sites de avaliação
Na era digital, é cada vez mais comum que pacientes utilizem redes sociais, Google, Reclame Aqui ou sites de avaliação médica para expor sua insatisfação com atendimentos. O problema é quando essas reclamações são injustas, desproporcionais ou difamatórias, e acabam ferindo a reputação do médico ou da clínica de forma indevida. Se você é profissional […]
Depoimento do paciente contradiz o prontuário: como estruturar sua defesa
Quando o médico é processado judicialmente ou responde a uma sindicância no Conselho Regional de Medicina (CRM), uma das situações mais delicadas é quando o depoimento do paciente entra em contradição com o prontuário médico. Nesses casos, é fundamental que o profissional saiba como estruturar sua defesa para proteger sua atuação e sua reputação. O […]
Consentimento verbal ou por escrito: qual é mais seguro do ponto de vista jurídico?
O consentimento informado é um dos principais pilares da prática médica moderna. Ele não apenas respeita a autonomia do paciente, mas também funciona como um importante instrumento de proteção jurídica para o profissional de saúde. Ainda assim, muitos médicos se perguntam: um consentimento verbal tem validade legal? E quando devo exigir o consentimento por escrito? […]
Médico do SUS também pode ser processado por erro médico?
Muitos profissionais da saúde que atuam na rede pública têm dúvidas sobre sua responsabilidade jurídica em casos de erro médico. Afinal, quem responde quando o atendimento é feito dentro do Sistema Único de Saúde (SUS)? O médico pode ser processado pessoalmente ou a responsabilidade é do Estado? Neste artigo, o Silva Pimenta, escritório especializado em […]
O que fazer quando o paciente grava a consulta sem autorização
Com a popularização dos smartphones, tornou-se comum que pacientes gravem suas consultas médicas — muitas vezes sem informar o profissional. Essa situação levanta dúvidas importantes: o paciente pode fazer isso? O médico pode impedir? O que fazer se a gravação for usada contra ele? Neste artigo, o escritório Silva Pimenta, especializado em Direito Médico, explica […]
Consultório ou empresa? Vantagens jurídicas de formalizar sua atividade médica
Muitos médicos iniciam sua trajetória profissional atendendo como autônomos, diretamente como pessoa física. No entanto, à medida que a demanda cresce e a atividade se estrutura, surge uma dúvida comum: vale a pena abrir uma empresa? A resposta, na maioria dos casos, é sim — e não apenas pelos benefícios tributários, mas também pela proteção […]
