Riscos jurídicos ao atender parentes, amigos ou colegas de profissão
Atender alguém próximo pode parecer um gesto de cuidado e conveniência, mas para o médico, essa prática carrega riscos éticos e jurídicos importantes. O vínculo afetivo ou de confiança pessoal pode interferir na avaliação clínica, na comunicação e até na documentação do atendimento — o que pode levar a complicações caso o desfecho do tratamento […]
Riscos jurídicos ao participar de entrevistas, podcasts e vídeos sobre saúde
Nos últimos anos, médicos de diversas especialidades passaram a ocupar espaço em redes sociais, podcasts, programas de TV e canais no YouTube com o objetivo de informar, educar ou se posicionar como autoridade na área da saúde. Apesar de ser uma oportunidade legítima de comunicação com o público, a exposição em ambientes digitais e tradicionais […]
É possível responsabilizar pacientes por danos morais contra médicos? Quando cabe processo de volta
No cenário atual, em que médicos estão cada vez mais expostos nas redes sociais e na opinião pública, uma dúvida recorrente entre profissionais da saúde é: o paciente pode ser processado por danos morais? A resposta é sim — quando há abuso de direito, acusações infundadas ou ofensas à honra do médico, é perfeitamente possível […]
O médico e o sigilo profissional em processos judiciais: quando pode (e quando não pode) quebrar o sigilo
O sigilo médico é uma das bases da prática da medicina. Ele protege a privacidade do paciente, garante confiança na relação médico-paciente e é considerado um dever legal, ético e profissional. No entanto, em determinadas circunstâncias, o médico pode se deparar com uma ordem judicial, um processo ético ou uma situação de risco em que […]
O que médicos devem fazer ao receber uma citação judicial em casa
Receber uma citação judicial em casa é, para muitos médicos, um dos momentos mais desconcertantes da vida profissional. Seja por uma ação movida por paciente, familiar ou até por iniciativa do Ministério Público, a citação representa o início oficial de um processo judicial e exige uma resposta técnica e estratégica. Mais do que manter a […]
Como evitar processos após alta hospitalar: orientações jurídicas essenciais
A alta hospitalar é um momento sensível no atendimento médico. Mesmo quando todo o tratamento foi realizado corretamente, é nessa etapa que muitos processos judiciais ou sindicâncias têm origem. Seja por falta de registro, comunicação inadequada ou alta a pedido sem o devido respaldo jurídico, o médico pode ser responsabilizado por desfechos negativos após o […]
Médico pode ser punido por atrasos ou ausência em plantões?
O plantão médico é uma das formas mais comuns de prestação de serviço na área da saúde, principalmente em hospitais públicos e prontos-socorros. Mas o que nem todos os profissionais percebem é que atrasos ou ausências, mesmo que pontuais, podem gerar consequências jurídicas sérias. Entender os limites da responsabilidade profissional e saber como agir diante […]
Atendimento médico sob pressão: como se proteger juridicamente em emergências
Atender um paciente em situação de emergência é uma das maiores responsabilidades enfrentadas por médicos. Pressão emocional, falta de tempo para reflexão, escassez de recursos e riscos clínicos elevados fazem parte do cenário. No entanto, mesmo diante de condições extremas, os profissionais da saúde não estão isentos de responder juridicamente por suas condutas. Por isso, […]
Médico pode ser responsabilizado por conduta da equipe multiprofissional?
A atuação médica moderna acontece quase sempre em contextos coletivos. Hospitais, clínicas e centros de saúde exigem um trabalho integrado com enfermeiros, técnicos, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e outros profissionais. Mas quando há um erro ou falha no atendimento, muitos médicos se perguntam: posso ser responsabilizado pelo que outro profissional fez? A resposta depende de diversos […]
A importância do consentimento informado na prática médica
Na medicina moderna, o consentimento informado não é apenas uma formalidade: é uma ferramenta essencial de proteção ao médico e ao paciente. Mais do que um documento assinado, trata-se de um verdadeiro processo de comunicação, onde o paciente compreende os riscos, benefícios, alternativas e possíveis consequências de um procedimento médico ou tratamento. Esse entendimento, quando […]
