Cirurgias Plásticas e o Direito Médico: O Caso de Morte Durante Procedimento Estético e as Responsabilidades Legais

As cirurgias plásticas estéticas têm se popularizado nos últimos anos, sendo procuradas por uma vasta gama de pessoas que buscam aprimorar sua aparência ou corrigir aspectos físicos. No entanto, quando realizadas de maneira inadequada, essas intervenções podem envolver riscos graves à saúde do paciente. A responsabilidade médica nesse contexto é de extrema importância, especialmente considerando […]

Cirurgia plástica fica diferente da simulação e médica é condenada a indenizar paciente: o que o caso ensina sobre responsabilidade médica

Uma recente decisão judicial noticiada pelo Diário de Justiça reacendeu um debate sensível e recorrente no direito médico: até que ponto a simulação de um resultado estético vincula o médico ao resultado final da cirurgia plástica. No caso analisado, a Justiça entendeu que a discrepância relevante entre a simulação apresentada à paciente e o resultado […]

13 mil formandos em medicina são de faculdades com notas 1 e 2 no Enamed: o impacto para a formação médica no Brasil e os desafios para a saúde pública

A formação de médicos no Brasil passou por uma expansão acelerada nos últimos anos, com o aumento do número de faculdades de medicina, especialmente no setor privado. No entanto, os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) em janeiro de 2026, revelaram uma realidade alarmante: […]

Como regularizar um consultório médico: o passo a passo para atuar com segurança jurídica

Abrir um consultório médico é um passo natural na carreira de muitos profissionais, mas regularizar o consultório vai muito além de alugar uma sala e começar a atender. A ausência de registros, alvarás e documentos obrigatórios expõe o médico a multas, interdições, sindicâncias no CRM e ações judiciais, mesmo quando a atuação clínica é tecnicamente […]

CFM alerta: não é segura a prescrição de antibióticos por enfermeiros

O Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu um importante alerta para a classe médica e para a sociedade sobre a prescrição de antibióticos por enfermeiros. Embora os enfermeiros desempenhem um papel crucial na assistência à saúde, o CFM ressaltou que prescrever antibióticos não é uma prática segura ou legal para esses profissionais, uma vez que […]

Cerca de 30% dos cursos de Medicina vão ser punidos após avaliação ruim no Enamed: impacto, punições e desafios para a formação médica no Brasil

O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2026 revelou dados preocupantes sobre a qualidade do ensino de Medicina no Brasil. De acordo com a avaliação realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), 30% dos cursos de Medicina do país receberam notas insatisfatórias e, como consequência, estarão sujeitos […]