Direito Médico: 5 Garantias Essenciais para o Exercício da Medicina
Exercer a medicina exige não apenas conhecimento técnico, mas também o entendimento dos direitos do médico. Muitos profissionais focam nas obrigações e normas, mas conhecendo seus direitos, é possível atuar com mais segurança, protegendo-se de abusos e garantindo um atendimento de qualidade aos pacientes. Exercício sem discriminação Todo médico tem o direito de atuar livremente, […]
Paciente Recusa Tratamento: O Que o Médico Precisa Saber
Médicos enfrentam situações desafiadoras quando um paciente se recusa a seguir o tratamento indicado. Entender os direitos do paciente e os deveres do profissional é essencial para agir de forma segura e responsável. Autonomia do Paciente De acordo com a Resolução CFM 2.232/2019, pacientes maiores de idade, capazes, lúcidos e orientados têm o direito de […]
Defesa dos Médicos em Casos de Responsabilidade Civil: Como Proteger Seus Direitos
A atuação dos médicos é fundamental para a saúde e o bem-estar dos pacientes. No entanto, erros podem acontecer durante o atendimento médico, e, quando isso ocorre, a responsabilidade civil do médico ou do hospital pode ser questionada. Entretanto, é importante destacar que a responsabilidade de um médico não é automática e depende de várias […]
Direito Médico e da Saúde: por que é essencial para proteger os médicos
O que é o Direito Médico e da Saúde O Direito Médico e da Saúde é uma área do Direito voltada a resolver e prevenir conflitos que surgem na prática médica e na gestão da saúde. Trata-se de um ramo em crescimento no Brasil, que envolve tanto a proteção dos pacientes quanto a defesa dos […]
Injusto processo por erro médico: como se defender e proteger sua carreira
Processo por erro médico: quando a acusação é injusta Infelizmente, nenhum médico está imune a processos por erro médico, mesmo quando atua com ética e responsabilidade. Muitas vezes, ações são movidas sem provas concretas, por má-fé ou até por incompreensão natural de pacientes e familiares. O resultado? O profissional precisa enfrentar custos, desgaste emocional e […]
Defesa em Sindicância e Defesa Prévia no CRM
Quando um médico é denunciado ao Conselho Regional de Medicina (CRM), inicia-se uma sindicância que pode evoluir para um processo ético-profissional. Esse tipo de procedimento é extremamente sério, pois pode resultar em sanções que vão desde advertências até a cassação do exercício da medicina. O que é a sindicância no CRM A sindicância é a […]
Ato médico e segurança do paciente: o que todo profissional precisa saber
O ato médico é a base da profissão, mas constantemente sofre tentativas de interferência de outros profissionais que não possuem a mesma formação ou atribuições legais. Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) reforçou a importância da defesa do ato médico e da segurança do paciente, demonstrando que o tema continua sendo prioridade em todo […]
Direitos dos médicos: a importância de condições dignas de trabalho
A medicina é uma das profissões mais respeitadas e, ao mesmo tempo, mais desafiadoras. Além da responsabilidade direta com a vida dos pacientes, os médicos enfrentam cobranças constantes, longas jornadas e, muitas vezes, condições inadequadas de trabalho. O que muitos não sabem é que a legislação brasileira garante aos médicos o direito a condições dignas […]
Saúde é prioridade para inovação no Brasil: o que isso significa para os médicos
Uma pesquisa recente do Instituto Ipsos–Ipec revelou que 74% da população brasileira considera a saúde a principal prioridade para inovação, à frente da educação (52%) e da segurança (51%). O levantamento, realizado a pedido da Interfarma, mostra que os brasileiros valorizam cada vez mais o desenvolvimento de medicamentos, vacinas e tratamentos modernos. Inovação em saúde […]
Indenização de R$ 100 mil para família de médico vítima da covid-19: entenda seus direitos
A Justiça Federal confirmou recentemente a indenização de R$ 100 mil para a família de um médico que faleceu após atuar na linha de frente contra a covid-19 em São José dos Campos/SP. A decisão reforça um direito garantido pela Lei nº 14.128/2021, que prevê compensação financeira para profissionais da saúde incapacitados permanentemente pelo coronavírus […]
