Erro Médico e Responsabilidade Civil: Guia Completo para Defesa de Médicos
A judicialização da medicina tem aumentado nos últimos anos, e receber uma notificação de processo cível por erro médico é uma das situações mais estressantes da carreira. Entender o rito do processo, os direitos do médico e como estruturar a defesa é fundamental para proteger reputação profissional, carreira e patrimônio. O que é um processo […]
Sindicâncias no CRM: o que médicos precisam saber sobre defesas e direitos
As sindicâncias éticas no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) são processos administrativos destinados a apurar condutas médicas que possam infringir o Código de Ética Médica. Elas têm caráter preventivo e educativo, mas podem resultar em advertências, suspensões ou até cassação do registro profissional em casos graves. Quando uma sindicância é instaurada Uma sindicância […]
Violência contra profissionais de saúde: Médica é agredida durante plantão no Hospital Geral de Roraima
Na noite de sexta-feira (27), um caso de agressão física contra uma médica, de 25 anos, chocou os profissionais de saúde e a população de Boa Vista, em Roraima. O episódio aconteceu no Hospital Geral de Roraima (HGR), o maior hospital do estado, durante o plantão da médica que já atuava na unidade há mais […]
Médica é agredida durante plantão no HGR: mais um caso de violência contra profissionais da saúde
A violência contra profissionais de saúde continua a ser um problema crescente em todo o Brasil, e mais um episódio lamentável foi registrado no Hospital Geral de Roraima (HGR), localizado em Boa Vista, na noite de sexta-feira (27 de março de 2026). Uma médica de 25 anos foi agredida por uma paciente de 34 anos […]
TRF1 suspende resolução que autoriza farmacêuticos a prescrever contraceptivos hormonais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu recentemente a Resolução CFF nº 12/2024, do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que autorizava farmacêuticos a prescrever medicamentos contraceptivos hormonais. A decisão foi tomada pela 13ª Turma do Tribunal e foi baseada na argumentação de que a prescrição de contraceptivos hormonais envolve diagnóstico nosológico e prognóstico, […]
Ministério Público Federal investiga faculdades de Medicina após desempenho insatisfatório no Enamed
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação que envolve 10 faculdades de Medicina de diferentes estados brasileiros, após a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Essas instituições receberam notas 1 e 2, que foram classificadas pelo próprio Ministério da Educação (MEC) como insatisfatórias, acendendo um alerta sobre a […]
CFM critica medida provisória que prevê renovação automática da CNH sem exame médico
O Conselho Federal de Medicina (CFM) manifestou preocupação em relação à Medida Provisória nº 1.327/25, que propõe a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores sem multas, dispensando a realização de exame médico pericial. Para a autarquia, a ausência de infrações de trânsito não comprova que o motorista esteja apto do ponto […]
Ordem Médica Brasileira é proibida de emitir título de especialista: o que a decisão judicial significa para os médicos
A Justiça Federal determinou que a Ordem Médica Brasileira (OMB) se abstenha de ofertar e conceder título de especialista a médicos. A decisão foi proferida em ação ajuizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e reafirma um ponto essencial da regulamentação médica no Brasil: quem pode conceder título de especialista é exclusivamente a Comissão Nacional […]
Suspeito de se passar por médico é denunciado após inconsistência em pagamento via PIX: implicações jurídicas e a importância da fiscalização no setor de saúde
A recente denúncia contra um homem suspeito de se passar por médico e atender pacientes em um pronto-socorro em Alumínio, São Paulo, levanta questões sérias sobre o controle e a fiscalização no setor da saúde. O caso veio à tona quando uma técnica de enfermagem, durante um processo de pagamento via PIX para o suposto […]
“OAB da Medicina”: entenda o exame de proficiência para médicos recém formados aprovado em comissão do Senado
A formação médica no Brasil entrou definitivamente no centro do debate público. Em dezembro de 2025, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed), apelidado de “OAB da Medicina”. A proposta estabelece uma nova etapa obrigatória para que médicos recém formados […]
