Como regularizar um consultório médico: o passo a passo para atuar com segurança jurídica

Abrir um consultório médico é um passo natural na carreira de muitos profissionais, mas regularizar o consultório vai muito além de alugar uma sala e começar a atender. A ausência de registros, alvarás e documentos obrigatórios expõe o médico a multas, interdições, sindicâncias no CRM e ações judiciais, mesmo quando a atuação clínica é tecnicamente […]

Tirzepatida manipulada, farmácias e limites éticos: o que é permitido, o que é proibido e onde estão os riscos reais

Uma recente investigação da Polícia Federal trouxe à tona a suspeita de que um médico seria sócio oculto de uma farmácia de manipulação. O caso ganhou repercussão imediata e, como costuma acontecer, gerou interpretações apressadas, generalizações e ruído em torno da atuação médica, especialmente nas áreas de emagrecimento e terapias hormonais. Antes de qualquer juízo […]

Internato e residência médica: qual é a carga horária regulamentada e por que essa diferença importa

Entre a graduação e a especialização, dois períodos concentram grande parte da formação prática do médico no Brasil: o internato e a residência médica. Apesar de ambos ocorrerem predominantemente em ambientes assistenciais, eles possuem natureza jurídica, objetivos educacionais e cargas horárias completamente diferentes, distinções que ainda geram confusão entre estudantes, médicos recém-formados e até instituições […]

Atestado médico em 2026: o que muda de verdade, o que continua válido e o que é boato

O início de 2026 trouxe insegurança e desinformação para médicos, pacientes e empregadores após a circulação de notícias e mensagens afirmando que o atestado médico em papel deixaria de valer. A repercussão foi imediata, com dúvidas sobre validade, obrigatoriedade do formato digital e possíveis punições. A partir de esclarecimentos oficiais e da apuração jornalística, é […]

A importância da habilitação médica para a acupuntura: CFM reforça a necessidade de formação especializada durante congresso internacional

O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem se mostrado cada vez mais atento à regulamentação da acupuntura no Brasil, especialmente quanto à necessidade de habilitação médica para a prática dessa técnica terapêutica. O CFM reforçou sua posição institucional sobre o tema. A acupuntura e a necessidade de habilitação médica Carlos Magno Pretti Dalapícola, tesoureiro e […]

Judicialização na medicina: por que aumentou e como o médico pode se proteger

Judicialização na medicina: por que aumentou e como o médico pode se proteger (sem juridiquês) A onda de processos contra médicos cresceu não apenas por “erro médico”. Há um cenário mais amplo: sistema de saúde pressionado, pacientes hiperexpostos a informações (nem sempre corretas) e acesso fácil ao Judiciário. Resultado: mais ações, muitas vezes baseadas em […]

Direito Médico: 5 Garantias Essenciais para o Exercício da Medicina

Exercer a medicina exige não apenas conhecimento técnico, mas também o entendimento dos direitos do médico. Muitos profissionais focam nas obrigações e normas, mas conhecendo seus direitos, é possível atuar com mais segurança, protegendo-se de abusos e garantindo um atendimento de qualidade aos pacientes. Exercício sem discriminação Todo médico tem o direito de atuar livremente, […]

Paciente Recusa Tratamento: O Que o Médico Precisa Saber

Médicos enfrentam situações desafiadoras quando um paciente se recusa a seguir o tratamento indicado. Entender os direitos do paciente e os deveres do profissional é essencial para agir de forma segura e responsável. Autonomia do Paciente De acordo com a Resolução CFM 2.232/2019, pacientes maiores de idade, capazes, lúcidos e orientados têm o direito de […]