Ministério Público Federal investiga faculdades de Medicina após desempenho insatisfatório no Enamed
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação que envolve 10 faculdades de Medicina de diferentes estados brasileiros, após a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Essas instituições receberam notas 1 e 2, que foram classificadas pelo próprio Ministério da Educação (MEC) como insatisfatórias, acendendo um alerta sobre a […]
CFM critica medida provisória que prevê renovação automática da CNH sem exame médico
O Conselho Federal de Medicina (CFM) manifestou preocupação em relação à Medida Provisória nº 1.327/25, que propõe a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores sem multas, dispensando a realização de exame médico pericial. Para a autarquia, a ausência de infrações de trânsito não comprova que o motorista esteja apto do ponto […]
Ordem Médica Brasileira é proibida de emitir título de especialista: o que a decisão judicial significa para os médicos
A Justiça Federal determinou que a Ordem Médica Brasileira (OMB) se abstenha de ofertar e conceder título de especialista a médicos. A decisão foi proferida em ação ajuizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e reafirma um ponto essencial da regulamentação médica no Brasil: quem pode conceder título de especialista é exclusivamente a Comissão Nacional […]
Suspeito de se passar por médico é denunciado após inconsistência em pagamento via PIX: implicações jurídicas e a importância da fiscalização no setor de saúde
A recente denúncia contra um homem suspeito de se passar por médico e atender pacientes em um pronto-socorro em Alumínio, São Paulo, levanta questões sérias sobre o controle e a fiscalização no setor da saúde. O caso veio à tona quando uma técnica de enfermagem, durante um processo de pagamento via PIX para o suposto […]
“OAB da Medicina”: entenda o exame de proficiência para médicos recém formados aprovado em comissão do Senado
A formação médica no Brasil entrou definitivamente no centro do debate público. Em dezembro de 2025, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed), apelidado de “OAB da Medicina”. A proposta estabelece uma nova etapa obrigatória para que médicos recém formados […]
Como regularizar um consultório médico: o passo a passo para atuar com segurança jurídica
Abrir um consultório médico é um passo natural na carreira de muitos profissionais, mas regularizar o consultório vai muito além de alugar uma sala e começar a atender. A ausência de registros, alvarás e documentos obrigatórios expõe o médico a multas, interdições, sindicâncias no CRM e ações judiciais, mesmo quando a atuação clínica é tecnicamente […]
Tirzepatida manipulada, farmácias e limites éticos: o que é permitido, o que é proibido e onde estão os riscos reais
Uma recente investigação da Polícia Federal trouxe à tona a suspeita de que um médico seria sócio oculto de uma farmácia de manipulação. O caso ganhou repercussão imediata e, como costuma acontecer, gerou interpretações apressadas, generalizações e ruído em torno da atuação médica, especialmente nas áreas de emagrecimento e terapias hormonais. Antes de qualquer juízo […]
Internato e residência médica: qual é a carga horária regulamentada e por que essa diferença importa
Entre a graduação e a especialização, dois períodos concentram grande parte da formação prática do médico no Brasil: o internato e a residência médica. Apesar de ambos ocorrerem predominantemente em ambientes assistenciais, eles possuem natureza jurídica, objetivos educacionais e cargas horárias completamente diferentes, distinções que ainda geram confusão entre estudantes, médicos recém-formados e até instituições […]
Atestado médico em 2026: o que muda de verdade, o que continua válido e o que é boato
O início de 2026 trouxe insegurança e desinformação para médicos, pacientes e empregadores após a circulação de notícias e mensagens afirmando que o atestado médico em papel deixaria de valer. A repercussão foi imediata, com dúvidas sobre validade, obrigatoriedade do formato digital e possíveis punições. A partir de esclarecimentos oficiais e da apuração jornalística, é […]
A importância da habilitação médica para a acupuntura: CFM reforça a necessidade de formação especializada durante congresso internacional
O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem se mostrado cada vez mais atento à regulamentação da acupuntura no Brasil, especialmente quanto à necessidade de habilitação médica para a prática dessa técnica terapêutica. O CFM reforçou sua posição institucional sobre o tema. A acupuntura e a necessidade de habilitação médica Carlos Magno Pretti Dalapícola, tesoureiro e […]
