Receber uma denúncia no Conselho Regional de Medicina é, para muitos médicos, um dos momentos mais delicados da vida profissional. Quando a denúncia é infundada, ou seja, desprovida de provas ou motivada por questões alheias à realidade técnica, o impacto pode ser ainda mais frustrante. Nessas horas, é fundamental agir com estratégia e amparo jurídico especializado.

Em primeiro lugar, é essencial manter a calma. Muitos médicos, ao receberem uma notificação do CRM, entram em pânico ou respondem de forma precipitada. No entanto, o simples recebimento de uma denúncia não significa que o profissional será punido. Trata-se do início de um processo que pode, inclusive, ser arquivado ainda na fase inicial, desde que conduzido de forma técnica e adequada.

Ao ser notificado, o ideal é buscar imediatamente o apoio de um advogado com experiência em Direito Médico. É ele quem saberá interpretar corretamente os termos da denúncia, os riscos envolvidos e as possibilidades de defesa. Diferente de outros tipos de defesa jurídica, a atuação junto aos Conselhos Profissionais exige conhecimento específico sobre ética médica, regulamentos internos e jurisprudência especializada.

Uma das primeiras etapas da defesa será a reunião de documentos que comprovem a regularidade da conduta do médico. Prontuários médicos, exames, laudos, comunicações com pacientes, protocolos assistenciais e até testemunhos de outros profissionais podem ser fundamentais para esclarecer os fatos. Em muitos casos, é justamente a ausência de documentação bem feita que enfraquece a defesa e leva a interpretações equivocadas.

É importante destacar que as sindicâncias no CRM seguem um rito próprio, com prazos específicos para resposta e produção de provas. Perder um desses prazos ou apresentar uma defesa genérica pode comprometer todo o processo. O profissional deve participar ativamente da sua defesa, comparecendo às audiências, fornecendo informações precisas e colaborando com a apuração.

Por fim, é fundamental entender que mesmo denúncias infundadas podem trazer riscos sérios à reputação e à carreira do médico. Por isso, não se deve tratar esses processos como algo menor. Uma acusação sem fundamento pode ser revertida em seu favor, mas exige preparo técnico, argumentação jurídica sólida e atuação firme desde os primeiros passos.

No Escritório Silva Pimenta, oferecemos assessoria completa a médicos e clínicas em todo o Brasil. Atuamos com rigor técnico e sensibilidade, garantindo que cada profissional tenha sua trajetória defendida com excelência diante de qualquer denúncia no CRM. Se você recebeu uma notificação ou deseja se prevenir contra esse tipo de situação, conte com nossa equipe jurídica especializada.