O que médicos devem fazer ao receber uma citação judicial em casa
Receber uma citação judicial em casa é, para muitos médicos, um dos momentos mais desconcertantes da vida profissional. Seja por uma ação movida por paciente, familiar ou até por iniciativa do Ministério Público, a citação representa o início oficial de um processo judicial e exige uma resposta técnica e estratégica. Mais do que manter a […]
Como evitar processos após alta hospitalar: orientações jurídicas essenciais
A alta hospitalar é um momento sensível no atendimento médico. Mesmo quando todo o tratamento foi realizado corretamente, é nessa etapa que muitos processos judiciais ou sindicâncias têm origem. Seja por falta de registro, comunicação inadequada ou alta a pedido sem o devido respaldo jurídico, o médico pode ser responsabilizado por desfechos negativos após o […]
Médico pode ser punido por atrasos ou ausência em plantões?
O plantão médico é uma das formas mais comuns de prestação de serviço na área da saúde, principalmente em hospitais públicos e prontos-socorros. Mas o que nem todos os profissionais percebem é que atrasos ou ausências, mesmo que pontuais, podem gerar consequências jurídicas sérias. Entender os limites da responsabilidade profissional e saber como agir diante […]
Atendimento médico sob pressão: como se proteger juridicamente em emergências
Atender um paciente em situação de emergência é uma das maiores responsabilidades enfrentadas por médicos. Pressão emocional, falta de tempo para reflexão, escassez de recursos e riscos clínicos elevados fazem parte do cenário. No entanto, mesmo diante de condições extremas, os profissionais da saúde não estão isentos de responder juridicamente por suas condutas. Por isso, […]
Médico pode ser responsabilizado por conduta da equipe multiprofissional?
A atuação médica moderna acontece quase sempre em contextos coletivos. Hospitais, clínicas e centros de saúde exigem um trabalho integrado com enfermeiros, técnicos, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e outros profissionais. Mas quando há um erro ou falha no atendimento, muitos médicos se perguntam: posso ser responsabilizado pelo que outro profissional fez? A resposta depende de diversos […]
Médico pode gravar a consulta para se proteger? Aspectos legais da gravação
Com o aumento das judicializações contra médicos e a facilidade no uso de tecnologias de gravação, muitos profissionais da saúde têm se perguntado: é permitido gravar a consulta médica como forma de proteção jurídica? A resposta é sim, mas essa prática exige cuidados específicos para que não viole a privacidade do paciente ou gere consequências […]
Quando o médico é vítima de violência ou ameaças: o que a lei garante
O número de casos de agressão contra médicos tem crescido de forma alarmante em todo o país. Seja por parte de pacientes, acompanhantes ou até colegas de profissão, a violência no ambiente hospitalar e clínico tornou-se um risco real para os profissionais da saúde. Em um contexto de tensão constante, plantões sobrecarregados e pressões emocionais, […]
Como lidar com acusações de assédio dentro do ambiente hospitalar
O ambiente hospitalar é naturalmente desafiador, repleto de responsabilidades técnicas, pressão emocional e relações interpessoais complexas. Em meio a esse cenário, uma acusação de assédio — seja moral ou sexual — pode abalar não apenas a reputação, mas toda a carreira de um profissional da saúde. Saber como agir, preservar sua imagem e garantir sua […]
Médicos e a recusa de tratamento por pacientes: como se proteger legalmente?
Respeitar a autonomia do paciente é um dos princípios fundamentais da medicina moderna. No entanto, a recusa de tratamento impõe um desafio importante para o médico, que se vê dividido entre seu dever de cuidado e o direito do paciente de decidir sobre o próprio corpo. Situações como essas podem gerar dúvidas e riscos jurídicos, […]
Quando o médico pode ser responsabilizado por omissão de socorro?
A omissão de socorro é uma das acusações que mais geram insegurança entre os profissionais da saúde. Afinal, ela envolve não apenas implicações éticas, mas também consequências penais e civis. Muitos médicos têm dúvidas sobre até onde vai seu dever de agir e em quais situações sua conduta pode ser interpretada como omissiva. Por isso, […]
