Poucos momentos assustam tanto o médico processado quanto a intimação para a audiência. É ali, olhando para o juiz, que muita gente boa se atrapalha, fala demais, tenta convencer na emoção e acaba entregando o que a defesa vinha protegendo. A audiência não é o lugar de ganhar o processo sozinho, é o lugar de não perdê-lo por descuido.
O que é a audiência de instrução no processo por erro médico
A audiência de instrução e julgamento é a fase em que o juiz colhe as provas orais. Nela podem ocorrer o depoimento pessoal do médico, a oitiva do paciente ou dos familiares e a inquirição das testemunhas de cada lado. Não é uma conversa informal nem uma consulta, é um ato formal, registrado, em que cada frase entra nos autos. O objetivo do juiz é entender o que aconteceu no atendimento e confrontar as versões com o que já está documentado, sobretudo o prontuário e o laudo pericial.
O que isso significa para você
Na nossa experiência, os médicos que chegam preparados para a audiência saem dela em posição muito mais confortável. Preparar não é decorar um discurso, é reler o próprio prontuário, alinhar com o advogado o que será perguntado e entender qual é a tese da defesa. Quem faz isso responde com firmeza e sem contradição.
Como se portar no dia
- Responda apenas o que foi perguntado, com objetividade, sem completar lacunas que ninguém pediu.
- Use termos técnicos com moderação e explique a conduta pela lógica clínica da época, não pelo resultado.
- Mantenha a calma diante de perguntas provocativas, sem ironia e sem entrar em discussão com a outra parte.
- Se não lembrar de um detalhe, diga que não se recorda, em vez de arriscar uma versão que o prontuário possa desmentir.
- Preserve o sigilo profissional, revelando apenas o necessário ao esclarecimento dos fatos.
Fica uma dúvida que só a análise do seu caso resolve: no seu depoimento, até onde explicar a conduta ajuda e a partir de onde começa a comprometer? Esse limite muda conforme o que está escrito no prontuário e conforme a tese que a sua defesa escolheu, e é justamente ele que se define antes da audiência, não durante.
O que a lei diz
A responsabilidade do médico é apurada mediante culpa, como determina o Código de Defesa do Consumidor no artigo 14, parágrafo 4º, que trata da responsabilidade pessoal do profissional liberal. Isso significa que a outra parte precisa demonstrar imprudência, negligência ou imperícia, e a audiência é um dos momentos em que essa prova é produzida. O Código de Processo Civil disciplina a audiência de instrução e julgamento e o depoimento pessoal das partes, definindo a ordem dos atos e o valor de cada prova oral. Por isso, o que você diz ali dialoga diretamente com o ônus da prova que pesa sobre quem acusa.
Próximos passos práticos
- Releia o prontuário completo do atendimento antes da audiência, com calma e ao lado do seu advogado.
- Faça uma preparação prévia, simulando as perguntas prováveis e alinhando o tom das respostas.
- Leve, por meio da defesa, as testemunhas técnicas que possam confirmar a adequação da sua conduta.
- Combine com o advogado os pontos em que ele poderá intervir, para que você não fique sozinho diante de perguntas capciosas.
Estamos do seu lado
Se você foi intimado para depor em um processo por erro médico, a preparação começa muito antes do dia da audiência. Se quiser orientar essa preparação com quem defende o médico, é por aqui, sem compromisso.