Poucos assuntos geram tanta inseguranca no consultorio quanto divulgar o proprio trabalho. O medico quer mostrar resultados e atrair pacientes, mas vive com medo de cair numa sindicancia por publicidade irregular. A boa noticia e que as regras do CFM tem limites claros, e conhecer esses limites e a melhor blindagem.
Publicidade medica: o que o CFM controla
Publicidade medica e toda divulgacao da atividade do medico ao publico: redes sociais, site, anuncios, entrevistas, placas. O Conselho nao proibe o medico de se divulgar; ele disciplina como isso e feito, para proteger o paciente de promessas e sensacionalismo e para preservar a dignidade da profissao.
O que o CFM proibe
- garantir resultado ou dar a entender que o sucesso e certo;
- usar sensacionalismo, autopromocao ou comparacao que se diga superior a colegas;
- divulgar precos, descontos e formas de pagamento como atrativo, ou fazer promocoes do tipo sorteio e cortesia;
- expor paciente identificavel sem autorizacao e sem finalidade estritamente educativa;
- anunciar tecnica ainda sem reconhecimento cientifico ou do CFM.
O que passou a ser permitido
As normas mais recentes de publicidade medica flexibilizaram alguns pontos: o medico pode, com finalidade educativa e cuidado etico, mostrar imagens de antes e depois e informar a sua titulacao e as areas de atuacao. O detalhe e que cada permissao vem com condicao, e e no detalhe que a maioria dos processos nasce.
Vale um alerta: liberar nao e o mesmo que soltar. A permissao para mostrar antes e depois, por exemplo, exige finalidade educativa, contexto honesto e autorizacao do paciente. Publicar so a foto do resultado, sem explicar limites e riscos do procedimento, aproxima o post da propaganda proibida, e e assim que boa parte das denuncias comeca.
O que isso significa para voce
Nos casos que chegam ao escritorio, o medico penalizado quase nunca agiu de ma-fe: ele copiou um formato que viu em outro perfil, publicou um depoimento de paciente animado ou postou um resultado sem contexto. Quem revisa o proprio conteudo com antecedencia e quem menos se expoe. Vale conferir:
- se algum post promete ou sugere resultado garantido;
- se ha preco, desconto ou promocao como chamariz;
- se todo paciente que aparece autorizou por escrito, com finalidade educativa;
- se a titulacao que voce anuncia esta registrada no Conselho.
Fica uma duvida que so se resolve caso a caso: aquele antes e depois que voce quer postar e educativo de verdade ou pode ser lido como captacao sensacionalista? A linha e fina e depende do conjunto da publicacao.
O que a lei diz
A publicidade medica e regida pelo Codigo de Etica Medica, no capitulo que trata da materia, e pela Lei 3.268/1957, que estrutura os Conselhos de Medicina e o poder disciplinar. As regras especificas de divulgacao estao detalhadas na Resolucao CFM no 2.336/2023 e no Manual de Publicidade Medica do CFM. Descumprir essas normas pode levar a sindicancia e a processo etico-profissional, com penas que vao da advertencia a suspensao.
Proximos passos praticos
- Revise seus perfis e retire o que promete resultado ou usa preco como atrativo.
- Guarde autorizacao escrita de todo paciente que aparece no seu conteudo.
- Padronize um checklist proprio antes de postar.
- Na duvida sobre um conteudo especifico, peca uma leitura tecnica antes de publicar.
Divulgar com seguranca e possivel
Da para crescer nas redes sem virar alvo do Conselho, desde que cada publicacao respeite os limites. Se voce quer revisar o seu conteudo ou ja foi questionado por um post, a nossa equipe orienta a sua defesa e a sua divulgacao: e por aqui, sem compromisso.