Câmara analisa projeto que suspende abertura de novos cursos de medicina por cinco anos
A Câmara dos Deputados está debatendo o Projeto de Lei 1165/26, que propõe uma moratória de cinco anos para a criação de novos cursos privados de medicina e para a ampliação de vagas nas graduações já existentes no Brasil. A proposta está sob análise na Comissão de Educação, Saúde e Constituição e Justiça e de […]
Auxílio‑Moradia para Médicos Residentes
O auxílio‑moradia para médicos residentes é um direito previsto em lei e regulamentado recentemente no Brasil, mas ainda gera dúvidas sobre como funciona, quem tem direito e qual é o valor devido. Se você é residente ou pretende ingressar em um programa de residência médica, entender esse benefício é essencial para planejar sua formação com […]
Abatimento do FIES para médicos: direitos, critérios e decisões judiciais
O abatimento do FIES para médicos que atuaram em hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia de Covid-19 é um direito previsto em lei e confirmado por decisões judiciais recentes. Este benefício permite que o saldo devedor do financiamento estudantil seja reduzido mensalmente, valorizando o trabalho de médicos na linha de […]
Sindicância no CRM: guia completo de defesa para médicos notificados
Receber uma notificação de sindicância no Conselho Regional de Medicina (CRM) pode gerar apreensão, mas entender o processo é essencial para proteger a carreira e a reputação. Este artigo explica o que é uma sindicância, quem pode denunciar, como se defender e quais são os direitos do médico. O que é uma sindicância no CRM […]
Enamed se torna obrigatório para exercer medicina no Brasil: novas regras e implicações
O governo federal, por meio de medida assinada pelo presidente, tornou o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) obrigatório para que estudantes de medicina possam obter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e atuar legalmente como médicos no país. A decisão foi anunciada durante a inauguração do Hospital Universitário da Universidade Federal […]
Abatimento de saldo devedor do FIES para médicos que atuaram na linha de frente da COVID-19
Uma decisão recente da Justiça Federal do Paraná garantiu o direito de médicos que atuaram na linha de frente do combate à COVID-19 a receber o abatimento de 1% ao mês sobre o saldo devedor do FIES durante o período trabalhado, totalizando 27 meses de abatimento. O caso analisado envolvia um médico que atuou de […]
Auxílio-moradia para médicos residentes em Minas Gerais: decisão judicial reforça direito consolidado
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou recentemente o direito de médicos residentes a receber auxílio-moradia convertido em pecúnia, mesmo quando a instituição de ensino não oferece alojamento físico ou alimentação. A decisão veio de um processo em que o residente não havia recebido moradia durante sua formação e agora terá direito a […]
Paciente pode gravar a consulta médica? O que a lei permite e quais são os limites
A cena tem se tornado cada vez mais comum: durante a consulta, o médico percebe que o celular do paciente está gravando. Em outros casos, a descoberta vem depois, quando alguém envia um print ou um trecho de áudio. Isso costuma gerar desconforto imediato, sensação de invasão e uma dúvida prática: isso é permitido? A […]
Mulheres na Medicina: Conquistas, Desafios e Inspirações
No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, celebramos as conquistas e a importância das mulheres na medicina. Ao longo da história, as mulheres enfrentaram barreiras significativas para ingressar e se destacar em uma profissão dominada por homens. Contudo, ao longo das últimas décadas, elas têm conquistado cada vez mais espaço e se […]
