Médico do SUS também pode ser processado por erro médico?
Muitos profissionais da saúde que atuam na rede pública têm dúvidas sobre sua responsabilidade jurídica em casos de erro médico. Afinal, quem responde quando o atendimento é feito dentro do Sistema Único de Saúde (SUS)? O médico pode ser processado pessoalmente ou a responsabilidade é do Estado? Neste artigo, o Silva Pimenta, escritório especializado em […]
O que fazer quando o paciente grava a consulta sem autorização
Com a popularização dos smartphones, tornou-se comum que pacientes gravem suas consultas médicas — muitas vezes sem informar o profissional. Essa situação levanta dúvidas importantes: o paciente pode fazer isso? O médico pode impedir? O que fazer se a gravação for usada contra ele? Neste artigo, o escritório Silva Pimenta, especializado em Direito Médico, explica […]
Consultório ou empresa? Vantagens jurídicas de formalizar sua atividade médica
Muitos médicos iniciam sua trajetória profissional atendendo como autônomos, diretamente como pessoa física. No entanto, à medida que a demanda cresce e a atividade se estrutura, surge uma dúvida comum: vale a pena abrir uma empresa? A resposta, na maioria dos casos, é sim — e não apenas pelos benefícios tributários, mas também pela proteção […]
O que fazer quando o paciente processa o médico por complicação já prevista
A medicina não é uma ciência exata. Por mais que o profissional atue com diligência, cautela e técnica adequada, complicações podem acontecer, especialmente em procedimentos que envolvem riscos reconhecidos. Mesmo assim, não é raro que pacientes ingressem com ações judiciais contra médicos por eventos que já estavam previstos — o que gera insegurança e dúvidas […]
Depoimentos contraditórios: como usar a prova testemunhal na sua defesa médica
Muitos médicos enfrentam sindicâncias ou processos ético-profissionais no CRM em que a palavra do paciente ou de terceiros se sobrepõe aos registros formais. Quando isso acontece, a prova testemunhal se torna um elemento crucial na defesa — especialmente quando há depoimentos contraditórios. Saber como lidar com esse tipo de situação pode ser decisivo para o […]
Como montar uma boa defesa em sindicância no CRM: passo a passo jurídico
Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina (CRM) comunicando a abertura de uma sindicância é uma experiência delicada para qualquer médico. Ainda que não signifique, de imediato, a existência de culpa, o procedimento exige atenção — e uma resposta estratégica. Neste artigo, nos do escritório Silva Pimenta, referência em direito médico e defesa em […]
Médico pode ser processado por recusar atendimento? Entenda os limites legais
A dúvida sobre até que ponto um médico pode recusar atender um paciente é mais comum do que se imagina. Em tempos de superexposição profissional e pressões no ambiente hospitalar, conhecer os limites éticos e legais da recusa de atendimento é essencial para evitar processos, sindicâncias no CRM ou até mesmo responsabilização judicial. O que […]
O que considerar ao assinar contrato de prestação de serviços médicos com hospitais ou empresas
Para muitos médicos, o ingresso no mercado de trabalho se dá por meio de contratos de prestação de serviços com hospitais, clínicas ou empresas privadas. Embora esse modelo seja cada vez mais comum, ele também exige cautela: assinar um contrato sem análise adequada pode gerar obrigações desproporcionais, prejuízos financeiros e insegurança jurídica. Neste artigo, explicamos […]
Responsabilidade de clínicas por falhas de terceiros: o que diz a lei
Muitas clínicas médicas contratam profissionais terceirizados ou empresas parceiras para a realização de exames, procedimentos ou até mesmo para o atendimento direto aos pacientes. Essa prática, comum e legal, exige um cuidado redobrado: mesmo quando a falha não é cometida diretamente pela clínica, ela pode ser responsabilizada judicialmente. Entender como funciona essa responsabilidade é essencial […]
Prontuário médico incompleto pode gerar responsabilização judicial? Entenda os riscos para o profissional
O prontuário médico é muito mais do que um simples documento clínico. Ele representa um instrumento técnico, ético e legal que registra todo o histórico do atendimento prestado ao paciente. Quando esse registro é feito de forma incompleta ou falha, o médico pode enfrentar sérias consequências, inclusive responsabilização judicial e processos ético-disciplinares nos Conselhos Regionais […]
