Prevenção do Assédio Contra Profissionais da Saúde: O que os Médicos Precisam Saber

Em um cenário onde médicos e outros profissionais da saúde enfrentam desafios diários para proporcionar o melhor atendimento à população, um problema crescente e preocupante é o assédio no ambiente de trabalho. Com o aumento de casos de violência e discriminação contra profissionais de saúde, é fundamental que as instituições de saúde e os médicos […]

Pós-graduação dá direito ao RQE? Justiça responde e médicos devem ficar atentos

A obtenção do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) é um marco importante na carreira de qualquer médico. No entanto, muitos profissionais ainda têm dúvidas se uma pós-graduação lato sensu é suficiente para garantir esse reconhecimento junto ao Conselho Regional de Medicina. A resposta, segundo decisões judiciais recentes, é clara: não. Justiça nega RQE a […]

O paciente gravou a consulta sem minha autorização. E agora?

Com o avanço da tecnologia e o uso cotidiano de celulares, tornou-se cada vez mais comum pacientes gravarem suas consultas médicas — muitas vezes sem informar o profissional de saúde. Isso levanta dúvidas frequentes: a gravação é válida? Pode ser usada contra o médico? Existe alguma forma de se proteger? No escritório Silva Pimenta Advogados, […]

Documentar por e-mail ou WhatsApp: como fazer isso com segurança jurídica

No dia a dia de médicos e clínicas, é cada vez mais comum utilizar e-mail e WhatsApp para orientar pacientes, agendar consultas, enviar termos, confirmar condutas e registrar recusas.Mas será que essas comunicações têm valor jurídico? E como garantir que elas sejam válidas como prova em uma sindicância no CRM ou em uma ação judicial? […]

O que fazer quando a clínica é responsabilizada por um erro que não cometeu

Nos últimos anos, o número de ações judiciais contra clínicas médicas aumentou — muitas vezes por erros que não foram cometidos diretamente pela instituição, mas sim por profissionais autônomos que utilizam o espaço. Essa situação levanta uma dúvida comum entre gestores de saúde: a clínica pode ser responsabilizada por algo que não fez? E, se […]

Médico pode se manifestar publicamente sobre uma denúncia? Quando o silêncio protege

Receber uma denúncia, seja no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou na Justiça, é uma situação desgastante — especialmente quando envolve exposição pública. Diante disso, muitos médicos se perguntam: posso me defender publicamente? É arriscado responder na imprensa, nas redes sociais ou até para colegas? A resposta exige cautela. Nem sempre se manifestar é o […]

CRM pode reabrir uma sindicância já arquivada? Entenda os riscos

É natural que, ao receber uma decisão de arquivamento em uma sindicância ética no CRM, o médico sinta alívio. Afinal, isso significa que o Conselho entendeu não haver indícios suficientes para iniciar um Processo Ético-Profissional.Mas será que esse arquivamento é definitivo? O CRM pode reabrir o caso? E, se sim, o que o médico deve […]

Fui denunciado no CRM por algo que não aconteceu: como comprovar a verdade

Ser denunciado no Conselho Regional de Medicina (CRM) por um fato que você sabe que não ocorreu é, sem dúvida, uma das experiências mais injustas que um médico pode enfrentar. Além do impacto emocional, há o risco à reputação profissional e até à sua habilitação para o exercício da medicina. A boa notícia é que […]

Como lidar juridicamente com reclamações injustas em redes sociais e sites de avaliação

Na era digital, é cada vez mais comum que pacientes utilizem redes sociais, Google, Reclame Aqui ou sites de avaliação médica para expor sua insatisfação com atendimentos. O problema é quando essas reclamações são injustas, desproporcionais ou difamatórias, e acabam ferindo a reputação do médico ou da clínica de forma indevida. Se você é profissional […]