Sindicâncias no CRM: o que médicos precisam saber sobre defesas e direitos
As sindicâncias éticas no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) são processos administrativos destinados a apurar condutas médicas que possam infringir o Código de Ética Médica. Elas têm caráter preventivo e educativo, mas podem resultar em advertências, suspensões ou até cassação do registro profissional em casos graves. Quando uma sindicância é instaurada Uma sindicância […]
Juíza morre após complicações em procedimento de fertilização in vitro: o risco da medicina e a importância da gestão de riscos profissionais
Na semana passada, a notícia de uma tragédia abalou o meio médico e jurídico: uma juíza do TJRS, de apenas 34 anos, faleceu devido a complicações decorrentes de um procedimento aparentemente simples: a coleta de óvulos para fertilização in vitro, realizado em Mogi das Cruzes, SP. A Polícia investiga o caso como uma morte suspeita […]
Judicialização da saúde cresce no Brasil e exige mais preparo dos médicos na prática clínica
O Brasil vive um cenário de judicialização recorde da saúde, e isso tem impactado diretamente a rotina dos médicos. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, existem atualmente mais de 800 mil processos em tramitação relacionados à área da saúde, sendo cerca de 320 mil apenas na saúde suplementar. Esse volume expressivo não é apenas […]
Paciente pode gravar a consulta médica? O que a lei permite e quais são os limites
A cena tem se tornado cada vez mais comum: durante a consulta, o médico percebe que o celular do paciente está gravando. Em outros casos, a descoberta vem depois, quando alguém envia um print ou um trecho de áudio. Isso costuma gerar desconforto imediato, sensação de invasão e uma dúvida prática: isso é permitido? A […]
Complicações em estética crescem em São Paulo e acendem alerta sobre segurança assistencial
Um levantamento divulgado pela Associação Paulista de Medicina aponta aumento expressivo das ocorrências relacionadas a complicações em procedimentos estéticos em São Paulo. Entre médicos, o número de sindicâncias subiu 41,4%, passando de 2.830 em 2023 para 4.002 em 2025. Já os casos envolvendo profissionais não médicos cresceram 90,3%, de 248 em 2024 para 472 em […]
Responsabilidade técnica em ambulâncias e UTIs móveis: o que muda com o novo entendimento do CFM
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou o Parecer nº 07/2026, trazendo esclarecimentos importantes sobre a responsabilidade técnica em serviços móveis de emergência, como ambulâncias de suporte avançado (UTIs móveis). O documento responde a dúvidas frequentes sobre quem pode assumir essa função e quais requisitos são necessários, especialmente em relação ao Registro de Qualificação de […]
Justiça Federal determina devolução de contribuições previdenciárias pagas em excesso por trabalho em duas empresas
Recentemente, a Justiça Federal proferiu uma decisão importante relacionada à restituição de contribuições previdenciárias pagas de maneira excessiva. O caso envolveu a análise de um processo em que o autor alegava que havia efetuado recolhimentos a maior de contribuições previdenciárias durante o exercício de atividades concomitantes em diferentes empresas. A decisão, que foi favorável ao […]
Segurança no exercício da medicina: entra em vigor resolução do CFM com medidas obrigatórias para unidades de saúde
A segurança no ambiente de trabalho tornou-se uma preocupação crescente para profissionais da saúde em todo o país. Diante do aumento de casos de agressões contra médicos em hospitais, unidades de pronto atendimento e clínicas, entrou em vigor a Resolução CFM nº 2.444/2025, que estabelece medidas obrigatórias de segurança para médicos em unidades de saúde […]
Ética na prática clínica: atendendo pacientes de todas as religiões
O atendimento clínico envolve uma série de desafios, especialmente quando há questões interculturais e interreligiosas em jogo. Como profissionais da saúde, somos desafiados não apenas a tratar doenças, mas também a respeitar as crenças, valores e tradições dos pacientes e suas famílias. A história compartilhada pelo Dr. Arthur L. Caplan, Ph.D., ilustra um exemplo de […]
CFM institui plataforma nacional para combater o exercício ilegal da medicina
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, em 27 de fevereiro de 2026, a Resolução CFM nº 2.453/2026, que cria a plataforma Medicina Segura CFM em âmbito nacional. A iniciativa estabelece um sistema estruturado para receber, organizar e encaminhar denúncias relacionadas ao exercício ilegal da medicina, fortalecendo a proteção da sociedade e a defesa das […]