Violência contra médicos: como se proteger juridicamente e manter a prática segura
A violência contra médicos no Brasil deixou de ser exceção. Ameaças, agressões e intimidações viraram parte do noticiário e da rotina de quem está na linha de frente. Isso não pode ser normalizado. Este guia direto mostra o que o médico pode (e deve) fazer para se proteger, reduzir riscos e agir com segurança sem […]
Judicialização da Saúde: guia direto para médicos como se proteger e agir com segurança
A judicialização da saúde não para de crescer. São centenas de milhares de ações no país, envolvendo SUS e planos, muitas ligadas a fornecimento de medicamentos, leitos e autorizações. Para quem está na ponta, o impacto é claro: mais risco jurídico para o médico. Este guia prático mostra como reduzir o risco, fortalecer sua defesa […]
Direito Médico: 5 Garantias Essenciais para o Exercício da Medicina
Exercer a medicina exige não apenas conhecimento técnico, mas também o entendimento dos direitos do médico. Muitos profissionais focam nas obrigações e normas, mas conhecendo seus direitos, é possível atuar com mais segurança, protegendo-se de abusos e garantindo um atendimento de qualidade aos pacientes. Exercício sem discriminação Todo médico tem o direito de atuar livremente, […]
Defesa dos Médicos em Casos de Responsabilidade Civil: Como Proteger Seus Direitos
A atuação dos médicos é fundamental para a saúde e o bem-estar dos pacientes. No entanto, erros podem acontecer durante o atendimento médico, e, quando isso ocorre, a responsabilidade civil do médico ou do hospital pode ser questionada. Entretanto, é importante destacar que a responsabilidade de um médico não é automática e depende de várias […]
Direito Médico e da Saúde: por que é essencial para proteger os médicos
O que é o Direito Médico e da Saúde O Direito Médico e da Saúde é uma área do Direito voltada a resolver e prevenir conflitos que surgem na prática médica e na gestão da saúde. Trata-se de um ramo em crescimento no Brasil, que envolve tanto a proteção dos pacientes quanto a defesa dos […]
Ato médico e segurança do paciente: o que todo profissional precisa saber
O ato médico é a base da profissão, mas constantemente sofre tentativas de interferência de outros profissionais que não possuem a mesma formação ou atribuições legais. Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) reforçou a importância da defesa do ato médico e da segurança do paciente, demonstrando que o tema continua sendo prioridade em todo […]
Prevenção do Assédio Contra Profissionais da Saúde: O que os Médicos Precisam Saber
Em um cenário onde médicos e outros profissionais da saúde enfrentam desafios diários para proporcionar o melhor atendimento à população, um problema crescente e preocupante é o assédio no ambiente de trabalho. Com o aumento de casos de violência e discriminação contra profissionais de saúde, é fundamental que as instituições de saúde e os médicos […]
CFM e MPF unidos por um ensino médico mais responsável: o que isso significa para os profissionais e para a sociedade
Em um momento crítico para a formação médica no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) foi oficialmente convidado a integrar o Grupo de Trabalho sobre Qualidade dos Cursos de Medicina, instituído no âmbito da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF). Essa iniciativa surge como resposta à crescente preocupação com […]
Pós-graduação dá direito ao RQE? Justiça responde e médicos devem ficar atentos
A obtenção do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) é um marco importante na carreira de qualquer médico. No entanto, muitos profissionais ainda têm dúvidas se uma pós-graduação lato sensu é suficiente para garantir esse reconhecimento junto ao Conselho Regional de Medicina. A resposta, segundo decisões judiciais recentes, é clara: não. Justiça nega RQE a […]
O paciente gravou a consulta sem minha autorização. E agora?
Com o avanço da tecnologia e o uso cotidiano de celulares, tornou-se cada vez mais comum pacientes gravarem suas consultas médicas — muitas vezes sem informar o profissional de saúde. Isso levanta dúvidas frequentes: a gravação é válida? Pode ser usada contra o médico? Existe alguma forma de se proteger? No escritório Silva Pimenta Advogados, […]
