A importância do consentimento informado na prática médica
Na medicina moderna, o consentimento informado não é apenas uma formalidade: é uma ferramenta essencial de proteção ao médico e ao paciente. Mais do que um documento assinado, trata-se de um verdadeiro processo de comunicação, onde o paciente compreende os riscos, benefícios, alternativas e possíveis consequências de um procedimento médico ou tratamento. Esse entendimento, quando […]
O que fazer ao receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina
Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina (CRM) é algo que causa insegurança em muitos médicos. Na maioria dos casos, trata-se da abertura de uma sindicância ética, que é uma apuração preliminar para investigar uma possível infração profissional. Mesmo que ainda não haja um processo instaurado, essa fase exige atenção e estratégia. A forma […]
Diferença entre infração ética e erro médico judicial
A distinção entre infração ética e erro médico judicial é fundamental para compreender as diferentes esferas de responsabilização que um médico pode enfrentar. Enquanto a infração ética refere-se a violações das normas de conduta profissional estabelecidas pelo Código de Ética Médica, o erro médico judicial envolve a responsabilização civil ou penal do profissional por danos […]
Como médicos podem se defender em sindicâncias no CRM
Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina pode causar grande preocupação, principalmente quando se trata de uma sindicância. Muitos médicos não sabem exatamente do que se trata esse procedimento e acabam subestimando sua importância. A sindicância é uma etapa preliminar, mas extremamente decisiva. É nesse momento que o médico tem a chance de apresentar […]
Erro médico: quando o profissional pode ser responsabilizado?
A rotina médica está sujeita a imprevistos, riscos clínicos e decisões urgentes. Por isso, é fundamental entender quando um erro pode ou não ser atribuído ao profissional da saúde e quais são os critérios legais que definem essa responsabilização. Nem todo desfecho indesejado configura um erro médico, e muito menos uma culpa direta do profissional. […]
Médico do Trabalho e Conflitos com a Empresa: Responsabilidade Ética e Judicial
A atuação do médico do trabalho entre saúde e pressão corporativaO médico do trabalho tem a missão de zelar pela saúde dos colaboradores e garantir que as condições de trabalho estejam em conformidade com as normas de segurança. No entanto, em muitos casos, o profissional se vê em uma posição delicada: precisa tomar decisões técnicas […]
Falsificação de receitas médicas: como o profissional pode se proteger legalmente
Um risco silencioso com grandes consequências A falsificação de receitas médicas é uma prática criminosa que tem se tornado mais frequente, especialmente com o uso indevido do nome e do número de registro (CRM) de médicos em prescrições de medicamentos — muitos deles de controle especial. Além de ser uma infração penal, essa conduta pode […]
Responsabilidade do médico em casos de recusa de atendimento por operadoras de plano de saúde
A negativa do plano de saúde não afasta completamente a responsabilidade do médico Quando o médico prescreve um tratamento necessário, mas a operadora do plano de saúde nega a cobertura, o primeiro impacto é no paciente — que vê seu acesso ao cuidado restringido. No entanto, o médico também pode ser afetado juridicamente. Mesmo não […]
Médicos em regime PJ: quais cláusulas contratuais podem gerar passivos futuros
Contratação de médicos como PJ: prática comum, mas arriscada A contratação de médicos como pessoa jurídica (PJ) é cada vez mais comum em hospitais e clínicas. O modelo, visto como vantajoso do ponto de vista tributário e operacional, oferece maior flexibilidade à instituição de saúde e suposta autonomia ao médico. No entanto, se não for […]
Publicidade médica: como divulgar serviços sem infringir o Código de Ética Médica
As novas regras da publicidade médica Com a crescente presença dos profissionais de saúde nas redes sociais, o Conselho Federal de Medicina atualizou as regras de publicidade por meio da Resolução CFM nº 2.336/2023. Em vigor desde março de 2024, a norma modernizou a comunicação da classe médica, ao mesmo tempo em que reforçou os […]
