Concluir a graduação em medicina muitas vezes significa carregar uma dívida elevada do FIES. Para médicos residentes, que dedicam anos à formação especializada com remuneração modesta, o pagamento imediato dessas parcelas pode ser inviável. Felizmente, a legislação brasileira prevê a possibilidade de suspensão temporária da dívida enquanto o profissional cursa a residência médica.

O que é a suspensão da dívida do FIES para médicos residentes

A suspensão do pagamento do FIES durante a residência médica é um benefício legal que permite ao médico interromper temporariamente a obrigação de pagar as parcelas do financiamento, sem incidência de multa ou vencimento antecipado da dívida.

O objetivo é garantir que o médico residente possa se concentrar na formação técnica e científica, sem o peso financeiro que o pagamento da dívida acarretaria nesse período.

Quem pode solicitar a suspensão

Para ter direito à suspensão, o médico deve atender a alguns requisitos:

• Ter financiado seu curso de medicina por meio do FIES;
• Estar regularmente matriculado em programa de residência médica credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM);
• Formalizar o pedido de suspensão enquanto estiver em exercício na residência.

Importante: o benefício é aplicável para contratos do FIES celebrados até o ano de 2017. Para contratos mais recentes, é necessário analisar a legislação específica vigente.

Como solicitar a suspensão do FIES

O médico residente deve protocolar o pedido diretamente no banco ou instituição financeira responsável pela operação do seu contrato de FIES, apresentando:

• Declaração atualizada de matrícula e frequência no programa de residência médica;
• Documentos pessoais e do financiamento.

A instituição financeira, após receber a documentação, tem o dever de processar o pedido e suspender a exigibilidade das parcelas enquanto durar a residência.

O que fazer em caso de negativa

Em algumas situações, bancos ou agentes operadores do FIES negam a suspensão de forma irregular, exigindo o pagamento imediato ou impondo burocracias injustificadas. Nesses casos, é plenamente viável buscar a tutela do direito judicialmente para garantir a suspensão e evitar prejuízos financeiros.

Atenção ao término da residência

Ao concluir a residência médica, o médico deve comunicar formalmente a instituição financeira, pois a suspensão será encerrada e a dívida voltará a ser exigível, respeitando as condições do contrato original.

O escritório Silva Pimenta defende os direitos dos médicos residentes no FIES

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Sua formação merece foco e dedicação, sem a preocupação com cobranças indevidas.