Ser alvo de processo, seja no âmbito judicial ou no Conselho Regional de Medicina (CRM), naturalmente causa preocupação. No entanto, iniciar um processo não equivale a uma condenação. Sabendo agir corretamente desde o primeiro momento, é possível preservar a reputação, reverter acusações injustas e proteger sua carreira.

1. Identifique qual tipo de processo está em andamento
O impacto da ação depende da instância em que foi movida. Na esfera administrativa, o CRM inicia sindicância e pode instaurar Processo Ético-Profissional (PEP), com prazos definidos (geralmente 30 dias para defesa) e punições que variam de advertência até cassação do registro. Já na esfera judicial, você pode ser alvo de ação cível (indenização por danos) ou até penal. Cada caso exige estratégia diferente — e identificar o tipo de processo é o primeiro passo.

2. Reúna imediatamente toda a documentação relevante
Sua maior aliada é a documentação. Colete prontuários completos, termos de consentimento, laudos e exames, prescrições, comunicações com o paciente, registros fotográficos, e-mails ou mensagens que demonstrem o seu esforço em agir dentro dos padrões técnicos. Quanto mais organizado estiver esse conjunto probatório, mais ampla será sua defesa.

3. Não se omita — apresente sua defesa formal
Se o processo veio do CRM, aproveite a fase de sindicância para apresentar uma defesa escrita, com provas, testemunhas e argumentos técnicos. Já na Justiça, a ausência de defesa pode resultar em revelia, o que é altamente prejudicial. Sempre entregue sua defesa dentro do prazo, com o suporte jurídico adequado, demonstrando proatividade e transparência.

4. Invista na perícia técnica e em assistentes especializados
No Judiciário, a perícia médica é geralmente o elemento decisivo. Ter um assistente técnico de confiança que possa questionar quesitos, apontar falhas e produzir pareceres técnicos é fundamental. Mantenha esse apoio ativo e estratégico, acompanhando cada etapa até o laudo final.

5. Conheça as possíveis penalidades e os caminhos de recurso
Entenda os riscos: na esfera ética, consequência pode chegar à suspensão ou cassação do registro — ainda que haja direito a recurso. No âmbito judicial, há riscos de indenização pelos danos sofridos pelo paciente, danos morais, e até criminal, se a conduta caracterizar crime. Saber quais são esses riscos e seus prazos é essencial.

6. A defesa preventiva ainda é o melhor caminho
Manter protocolos internos claros, registros detalhados e sempre formalizar o consentimento e comunicação com paciente é a melhor forma de evitar processos futuros. Essa blindagem preventiva deixa sua prática menos vulnerável e mais protegida.

Silva Pimenta: sua defesa sob medida no direito médico
Somos especializados na defesa de médicos em sindicâncias, processos éticos e ações judiciais por suposto erro médico. Atuamos com confidencialidade, análise técnica profunda e estratégias específicas para cada tipo de processo. Nossa meta é preservar seu nome, sua carreira e sua habilitação para exercer a medicina com segurança.

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