Médicos enfrentam situações desafiadoras quando um paciente se recusa a seguir o tratamento indicado. Entender os direitos do paciente e os deveres do profissional é essencial para agir de forma segura e responsável.

Autonomia do Paciente

De acordo com a Resolução CFM 2.232/2019, pacientes maiores de idade, capazes, lúcidos e orientados têm o direito de recusar terapias propostas, especialmente em tratamentos eletivos. Isso significa que, enquanto a decisão não colocar em risco a vida de terceiros, como um feto durante a gestação, o médico deve respeitar a escolha do paciente.

Dever de Esclarecimento

Mesmo com a recusa, o médico possui a obrigação de informar detalhadamente os riscos e consequências previsíveis da decisão do paciente. É fundamental que a comunicação seja clara, objetiva e registrada, garantindo que o paciente compreenda plenamente os impactos de sua escolha.

Registro em Prontuário

Nunca esqueça: o que não está no prontuário, não aconteceu. Registrar cada orientação, diálogo e decisão do paciente é essencial para proteger o médico juridicamente, assegurando que todas as medidas de responsabilidade profissional foram tomadas.

Proteja-se Legalmente e Garanta a Segurança do Paciente

Atuar com clareza, respeito à autonomia e registro adequado não apenas protege o médico, mas também fortalece a confiança na relação médico-paciente. Profissionais que seguem essas diretrizes evitam conflitos e garantem a prática médica segura e ética.

Se você é médico e deseja garantir sua proteção legal em situações de recusa de tratamento, nossa equipe no Silva Pimenta Advogados está pronta para oferecer assessoria especializada e orientações jurídicas confiáveis.