Nos últimos anos, o número de ações judiciais contra clínicas médicas aumentou — muitas vezes por erros que não foram cometidos diretamente pela instituição, mas sim por profissionais autônomos que utilizam o espaço. Essa situação levanta uma dúvida comum entre gestores de saúde: a clínica pode ser responsabilizada por algo que não fez? E, se for, como se defender?
Neste artigo, o escritório Silva Pimenta, especializado em Direito Médico, explica como agir quando a clínica é indevidamente envolvida em um processo judicial ou denúncia ética por falha de terceiros.
Responsabilidade objetiva ou subjetiva: o que muda na prática
Para entender o risco, é importante diferenciar dois tipos de responsabilidade:
- Objetiva: a clínica responde independentemente de culpa, quando há vínculo direto com o paciente — por exemplo, quando ele agenda o atendimento pela central da clínica, paga diretamente à clínica ou é atendido por um funcionário contratado.
- Subjetiva: exige comprovação de culpa. É o caso comum quando o atendimento é feito por um médico autônomo, que apenas utiliza o espaço físico da clínica, sem vínculo empregatício.
Apesar dessa distinção, muitos juízes — especialmente com base no Código de Defesa do Consumidor — responsabilizam a clínica solidariamente, mesmo sem participação direta no atendimento. Por isso, a prevenção e a defesa devem ser muito bem conduzidas.
O que fazer ao ser responsabilizado por erro alheio
Se sua clínica foi citada em uma ação por suposto erro médico, ainda que cometido por um profissional independente, siga estes passos:
- Reúna toda a documentação: contratos com o profissional envolvido, prontuários, registros de agendamento e recibos são essenciais para demonstrar como se deu a relação com o paciente.
- Demonstre a autonomia do médico: se o profissional não é empregado da clínica, isso deve estar comprovado no contrato e nas provas de rotina (pagamentos diretos ao médico, agendamento externo, ausência de subordinação).
- Produza uma defesa técnica com advogado especializado: é comum que clínicas que se defendem sozinhas percam por falhas de argumentação. A expertise jurídica em Direito Médico é decisiva para demonstrar ausência de responsabilidade.
- Se necessário, proponha reconvenção ou denunciação à lide: mecanismos processuais que transferem a responsabilidade ao verdadeiro autor do erro.
Como se prevenir contra novas responsabilizações
Mesmo sem culpa, a clínica pode ser envolvida em processos se não tiver uma estrutura jurídica preventiva adequada. Por isso, recomendamos:
- Contratos claros com todos os médicos autônomos, deixando expresso que não há vínculo empregatício e que a responsabilidade pelos atendimentos é pessoal do profissional;
- Comunicação clara com os pacientes, destacando que os serviços são prestados por terceiros;
- Documentação organizada, com prontuários bem preenchidos e sistemas digitais com logs de acesso;
- Atendimento jurídico preventivo, com revisão periódica de documentos e protocolos.
Silva Pimenta: defesa jurídica para clínicas e consultórios
O escritório Silva Pimenta atua na defesa de clínicas médicas e consultórios em todo o Brasil, com foco em ações judiciais, sindicâncias no CRM e estruturação jurídica preventiva.
Se sua clínica está sendo responsabilizada por um erro que não cometeu, entre em contato com nossa equipe. Nós podemos te ajudar a apresentar uma defesa robusta, estratégica e alinhada às boas práticas jurídicas e médicas.
