Cada vez mais médicos optam por abrir clínicas ou se associar a colegas de profissão para exercer a medicina de forma mais autônoma e rentável. No entanto, a sociedade médica também envolve riscos jurídicos — especialmente quando um dos sócios comete um erro. A dúvida é comum: será que todos os sócios podem ser responsabilizados por um equívoco isolado? E como proteger o patrimônio pessoal?

A estrutura da sociedade influencia diretamente na responsabilidade

O tipo de sociedade escolhida pelo médico impacta diretamente o alcance da responsabilidade civil. Quando a clínica funciona sob uma sociedade simples, os sócios podem ser responsabilizados de forma pessoal e ilimitada por dívidas da empresa. Já a sociedade limitada (LTDA) tende a oferecer mais segurança, pois delimita a responsabilidade de cada sócio ao valor de suas cotas. Ainda assim, isso não impede que haja responsabilização se for comprovado abuso, fraude ou má gestão.

Erro médico: quem responde e em quais casos?

A responsabilidade por erro médico é, em regra, pessoal e subjetiva — ou seja, exige comprovação de culpa (negligência, imprudência ou imperícia). No entanto, a clínica também pode responder objetivamente, como prestadora de serviços de saúde, com base no Código de Defesa do Consumidor. Nesses casos, mesmo que o erro tenha sido cometido por um sócio específico, a empresa pode ser responsabilizada e, eventualmente, o patrimônio dos demais sócios pode ser afetado.

Acordo de sócios: uma blindagem essencial

Para evitar conflitos internos e proteger o patrimônio dos médicos envolvidos, o ideal é que a clínica funcione sob contrato social bem estruturado e acompanhado de um acordo de sócios. Esse documento pode prever cláusulas sobre divisão de responsabilidades, critérios de exclusão de sócio, proteção patrimonial, seguros obrigatórios e regras em caso de ações judiciais contra a empresa ou contra um dos médicos.

Seguro de responsabilidade civil profissional

Outra ferramenta indispensável é o seguro de responsabilidade civil médica. Ele pode ser contratado individualmente por cada médico ou pela clínica, e cobre valores de indenizações judiciais, acordos e custas com advogados em casos de acusação por erro médico. Essa cobertura ajuda a preservar o patrimônio pessoal dos envolvidos e evita que um processo comprometa a estrutura financeira da empresa.

A importância da gestão preventiva

Além de boas práticas clínicas e técnicas, o médico que atua como sócio de clínica precisa adotar uma postura empresarial e jurídica preventiva. Isso inclui:

• Atualização constante dos contratos sociais e acordos de sócios;
• Implementação de protocolos assistenciais claros;
• Treinamento da equipe multidisciplinar;
• Registro completo no prontuário médico;
• Política clara de consentimento informado.

Conte com assessoria jurídica especializada

No Silva Pimenta, oferecemos assessoria jurídica completa para médicos que atuam como sócios em clínicas, consultórios ou centros de saúde. Atuamos com a estruturação societária correta, elaboração de acordos de sócios, revisão contratual e defesa em casos de sindicância ou ações judiciais. Nosso objetivo é garantir a tranquilidade e a proteção jurídica do médico-empreendedor.

Se você é sócio de clínica ou pretende se associar a outros colegas, fale com nossa equipe e tome as medidas certas para proteger o seu patrimônio e a sua reputação.