Médico, que concluiu sua formação com o auxílio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), este artigo é para você!
Não podemos negar que o FIES veio para facilitar o acesso à graduação para muitos brasileiros que não tinham condições de arcar com os custos de uma universidade privada. No entanto, por ser um financiamento, logicamente, você terá que arcar com esses gastos posteriormente.
Todos nós sabemos que a graduação em medicina está entre as mais onerosas do nosso país, o que faz com que esses médicos iniciem sua trajetória profissional tendo que arcar com parcelas mensais absurdas. Se você se enquadra nesta categoria, calma! Nós podemos te ajudar.
De acordo com a Lei Federal nº 10.260/01, que deu vida ao FIES, você pode abater 1% do saldo devedor consolidado. Isso inclui os juros acumulados, não importa quando você fechou o contrato, desde que atenda a alguns requisitos da lei.
Antes de 2020, a lei já permitia esse abatimento para médicos que trabalhavam em certas condições, como um ano contínuo de trabalho em Estratégia Saúde da Família ou ter trabalhado nas Forças Armadas em áreas carentes. Mas em julho de 2020, a Lei nº 14.024 trouxe ótimas notícias: agora, todos os médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde que atuam no SUS durante a emergência da pandemia de Covid-19 podem se beneficiar desse abatimento.
Teoricamente, você, que atende aos requisitos, pode pedir no portal do FIESMED esse abatimento. No entanto, a plataforma feita especialmente para facilitar esse processo parece ter sido criada para dar trabalho. Infelizmente, muitos profissionais da saúde se deparam com problemas operacionais que impedem que eles consigam o benefício. Aqui estão alguns exemplos comuns: erro na página do sistema, indeferimento administrativo com a justificativa de “divergência de dados entre a plataforma do FIESMED e o CNES”, silêncio administrativo, dentre outros.
Mesmo diante dos desafios mencionados anteriormente, fique tranquilo(a) sabendo que é totalmente possível conquistar a redução da sua dívida do FIES. Basta adotar as técnicas e estratégias adequadas, com a ajuda de um advogado especialista.
Nós, da Silva Pimenta Advogados, entendemos a importância de aliviar o fardo financeiro que te acompanha desde a formação. Com nossa autoridade no direito médico, temos a técnica e estratégias legais exclusivas para atender o seu direito. Se você é médico e busca reduzir significativamente sua dívida do FIES, entre em contato conosco. Estamos prontos para ser a ponte entre você e o alívio financeiro que é seu por direito.
