A prática da medicina envolve riscos inerentes, mas isso não significa que todo resultado insatisfatório configura erro médico. Entender o que caracteriza um erro médico, quando o profissional pode ser responsabilizado e como estruturar uma boa defesa é fundamental para proteger a carreira e a reputação do médico.

O que é considerado erro médico

Erro médico é a conduta profissional que, por negligência, imprudência ou imperícia, gera dano ao paciente. É a falha na prestação do serviço de saúde, seja por omissão, decisão inadequada, execução incorreta de procedimento, erro de diagnóstico ou erro terapêutico.

Porém, é importante destacar: nem toda complicação, agravamento ou insucesso de tratamento caracteriza erro médico. Muitas vezes, o risco é inerente ao ato médico e está dentro dos limites aceitáveis pela ciência.

Responsabilidade subjetiva do médico

O médico, como regra, responde sob a teoria da responsabilidade subjetiva. Isso significa que, para ser responsabilizado civilmente, é necessário comprovar três elementos:

• Ato ilícito (conduta inadequada do médico);
• Dano ao paciente (moral, físico ou material);
• Nexo de causalidade entre a conduta e o dano.

Além disso, deve haver demonstração de culpa, seja na modalidade negligência (descuido), imprudência (ato precipitado) ou imperícia (falta de habilidade técnica).

Casos em que a responsabilidade pode ser afastada

Existem situações que podem afastar a responsabilidade do médico, como:

• Culpa exclusiva do paciente, que descumpre orientações médicas e agrava seu próprio quadro;
• Caso fortuito ou força maior, como eventos imprevisíveis e inevitáveis;
• Fato de terceiro, quando outro agente provoca o dano.

Nessas hipóteses, mesmo que o dano ocorra, o médico não pode ser responsabilizado.

Como o médico deve se defender em caso de acusação de erro

A defesa do médico em casos de alegação de erro deve ser técnica, estratégica e bem fundamentada. Algumas medidas essenciais são:

• Prontuário médico completo e organizado, que demonstre todas as condutas adotadas, consentimentos obtidos e orientações prestadas;
• Obtenção de laudos periciais independentes, quando necessário;
• Atuação de advogado especializado em Direito Médico, que compreenda as especificidades da profissão e saiba construir uma defesa técnica adequada.

A postura do médico durante o processo — seja ético, civil ou penal — também é crucial: manter o respeito, a clareza nas informações e o compromisso com a ética profissional são pontos a favor da sua imagem.

Prevenção é a melhor defesa

A melhor forma de enfrentar o risco de processos é adotar uma atuação preventiva:

• Documentar todas as etapas do atendimento;
• Utilizar termos de consentimento informado claros e individualizados;
• Realizar boa comunicação com o paciente e familiares, esclarecendo riscos e alternativas;
• Manter constante atualização científica e técnica.

O escritório Silva Pimenta é referência na defesa de médicos em casos de erro médico

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