Quando um médico é denunciado ao Conselho Regional de Medicina (CRM), inicia-se uma sindicância que pode evoluir para um processo ético-profissional. Esse tipo de procedimento é extremamente sério, pois pode resultar em sanções que vão desde advertências até a cassação do exercício da medicina.

O que é a sindicância no CRM

A sindicância é a fase inicial de apuração da denúncia. Mesmo não sendo obrigatória a manifestação do médico nesse momento, é altamente recomendável apresentar defesa, com apoio de advogado especialista em direito médico. Muitas vezes, uma boa defesa nesta etapa evita que o caso avance para um processo ético, encerrando o problema ainda no início.

O que acontece no processo ético-profissional

Se o CRM entender que há indícios de infração ética, a sindicância pode se transformar em um processo ético-profissional (PEP). Nesse ponto, o procedimento se assemelha a um processo judicial: há defesa escrita, audiência, alegações finais e julgamento.

As penalidades previstas vão desde uma simples advertência até a cassação do registro profissional, nos termos do artigo 22 da Lei nº 3.268/1957. Isso mostra a gravidade de não se defender de forma técnica e estruturada.

A importância da defesa técnica no CRM

Um dos erros mais comuns é apresentar uma defesa genérica ou sem provas. Para se proteger, o médico precisa apresentar documentos, prontuários, prescrições, laudos e registros técnicos que comprovem sua conduta ética.

Aqui entra a importância de contar com uma assessoria jurídica especializada em direito médico. Advogados que dominam a área sabem como estruturar a defesa, aplicar corretamente os princípios da legalidade, ampla defesa e contraditório, e buscar o afastamento de qualquer responsabilização indevida.

Por que escolher o Silva Pimenta Advogados

No Silva Pimenta Advogados, temos mais de 20 anos de atuação na defesa dos médicos em sindicâncias, processos éticos e ações judiciais. Nossa experiência e resultados comprovados nos permitem oferecer uma estratégia sólida, capaz de proteger sua carreira e preservar sua reputação profissional.

Conclusão

Nenhum médico deve enfrentar sozinho uma sindicância ou processo ético no CRM. A defesa especializada é a diferença entre arquivar uma denúncia injusta ou sofrer sanções que podem comprometer toda a carreira.

Se você recebeu uma notificação do CRM ou está passando por um processo ético, fale agora com o Silva Pimenta Advogados. Nossa equipe está pronta para garantir sua defesa com técnica, experiência e resultados.