O ato médico é a base da profissão, mas constantemente sofre tentativas de interferência de outros profissionais que não possuem a mesma formação ou atribuições legais. Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) reforçou a importância da defesa do ato médico e da segurança do paciente, demonstrando que o tema continua sendo prioridade em todo o país.
O que está em jogo na defesa do ato médico
Atividades como diagnósticos, prescrição de medicamentos, cirurgias, espirometria e até procedimentos de extubação são de competência exclusiva dos médicos. Permitir que profissionais não habilitados assumam essas funções representa risco direto à saúde da população e pode gerar sérias consequências jurídicas.
A defesa do ato médico não protege apenas a categoria, mas também garante que os pacientes recebam atendimento seguro, ético e de qualidade.
Responsabilidade civil e riscos para os médicos
Em muitos casos, o médico é responsabilizado por falhas que não são de sua autoria, mas sim resultado de sobrecarga, falta de estrutura ou até da atuação de terceiros. Por isso, compreender os limites da responsabilidade civil e se resguardar juridicamente é fundamental.
Um erro atribuído de forma indevida pode gerar processos em Conselhos de Medicina e até ações judiciais com pedidos de indenização. É aqui que entra a importância de uma assessoria jurídica especializada em direito médico.
A importância da assessoria jurídica para médicos
Ter o apoio de advogados que conhecem profundamente o direito médico é essencial para proteger sua carreira. Questões como sindicâncias no CRM, acusações de erro médico, defesa do ato médico e contratos de trabalho exigem acompanhamento técnico e estratégico.
No Silva Pimenta Advogados, atuamos há mais de 20 anos na defesa dos médicos, com resultados comprovados em todo o Brasil. Nossa missão é garantir que o médico exerça sua profissão com segurança, tranquilidade e respaldo jurídico, sempre colocando a proteção do ato médico e da dignidade profissional em primeiro lugar.
Conclusão
A defesa do ato médico é, acima de tudo, a defesa da saúde da população. Mais do que nunca, médicos precisam estar atentos aos seus direitos e contar com o suporte de profissionais especializados para enfrentar os desafios da profissão.
Se você é médico e deseja proteger sua carreira e seus direitos, conte com a experiência do Silva Pimenta Advogados. Somos referência nacional na defesa dos médicos e estamos prontos para estar ao seu lado.