Na prática médica, é cada vez mais comum que profissionais se deparem com pacientes que já moveram ações contra outros médicos. Embora isso não deva ser motivo para recusa de atendimento sem justificativa técnica, é fundamental que o profissional saiba como se proteger juridicamente desde o primeiro contato.

A importância do perfil do paciente

Médicos que atendem em clínicas particulares, consultórios ou até mesmo no SUS podem, eventualmente, identificar pacientes com histórico de judicialização. Isso pode incluir ações por suposto erro médico, negligência, conduta ética ou até danos morais. Embora o médico deva tratar todos com o mesmo cuidado e zelo, esse histórico impõe riscos adicionais do ponto de vista jurídico.

Documentação é a sua melhor defesa

Diante de qualquer paciente — especialmente os que demonstram postura litigiosa ou têm histórico de judicialização — o ideal é reforçar a qualidade da documentação médica. Um prontuário completo, com evolução clínica detalhada, hipóteses diagnósticas, exames solicitados e condutas adotadas, é essencial. A ausência ou falha na documentação pode ser interpretada como indício de negligência ou omissão em eventual processo judicial.

Oriente, explique e registre

Outro ponto crucial é o dever de informação. Médicos devem explicar, de forma clara, os riscos, benefícios e alternativas terapêuticas. E isso deve ser registrado por escrito, com termo de consentimento informado assinado pelo paciente. Esse cuidado mostra que o profissional agiu com transparência e respeitou o direito de escolha do paciente — um dos pilares da relação médico-paciente.

Não confunda prevenção com medo

Ser precavido não é agir com receio. Pelo contrário: é uma postura profissional de quem entende os limites éticos e jurídicos da profissão. O que o médico não pode fazer é recusar o atendimento com base apenas na desconfiança. A recusa só é permitida em situações legalmente justificadas, como risco à própria segurança, ausência de relação contratual ou esgotamento do vínculo terapêutico, desde que encaminhado outro profissional.

E se houver um novo processo?

Caso mesmo com todos os cuidados o paciente entre com uma ação judicial, a boa notícia é que o médico estará amparado juridicamente. A defesa técnica é construída com base no prontuário, nos documentos assinados, nos laudos médicos, nas perícias e nas orientações anteriores registradas. Por isso, contar com um escritório especializado em direito médico faz toda a diferença.

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