A acusação de erro médico em partos é uma das mais graves que um profissional pode enfrentar. Isso porque envolve, muitas vezes, danos irreversíveis à mãe ou ao bebê, o que aciona um forte apelo emocional e pode desencadear processos judiciais e éticos. Mas é importante lembrar: o simples fato de um desfecho negativo ocorrer não significa que houve erro ou responsabilidade do médico.
Nem toda complicação é erro
A medicina não é uma ciência exata. O parto é um processo natural e, por mais que o médico atue com técnica e responsabilidade, há riscos imprevisíveis. Infelizmente, quando algo dá errado, é comum que familiares busquem culpados, muitas vezes responsabilizando o obstetra sem compreender que o resultado pode ter sido consequência de uma intercorrência, e não de negligência.
A responsabilidade é subjetiva
A Justiça brasileira entende que a atividade médica é uma obrigação de meio, não de resultado. Isso significa que o médico só pode ser responsabilizado se houver prova de erro, negligência, imprudência ou imperícia. Ou seja, é preciso demonstrar que ele não seguiu os protocolos técnicos adequados para aquele tipo de atendimento.
Documentação é a melhor defesa
Em todos os casos de suspeita de erro médico durante o parto, a primeira providência deve ser reunir toda a documentação do atendimento: prontuário médico, evoluções, registros de batimentos cardíacos fetais, condutas adotadas e eventuais laudos. Esses documentos são fundamentais para demonstrar que o profissional atuou com zelo e dentro das normas técnicas.
A perícia médica será decisiva
Nos processos judiciais, a prova técnica é indispensável. Por isso, contar com um assistente técnico de confiança, que possa acompanhar e contestar a perícia oficial se necessário, é essencial para garantir uma análise justa dos fatos.
A importância da assessoria jurídica especializada
Se você está sendo acusado de erro durante o parto, procure imediatamente um advogado especializado em Direito Médico. O profissional poderá atuar na sua defesa tanto na esfera judicial quanto perante o Conselho Regional de Medicina (CRM), construindo uma estratégia sólida e técnica.
Conclusão
A acusação de erro durante o parto exige serenidade e preparo técnico. Não ceda à pressão sem conhecer seus direitos. Com uma boa assessoria jurídica, é possível demonstrar que você agiu com diligência, respeito à ética médica e em conformidade com os protocolos profissionais. No escritório Silva Pimenta, somos especializados em defender médicos que enfrentam esse tipo de situação — com firmeza, técnica e profundo respeito à sua profissão.
Se você está passando por algo semelhante ou deseja se prevenir, entre em contato com nossa equipe.