A violência contra médicos no Brasil deixou de ser exceção. Ameaças, agressões e intimidações viraram parte do noticiário e da rotina de quem está na linha de frente. Isso não pode ser normalizado. Este guia direto mostra o que o médico pode (e deve) fazer para se proteger, reduzir riscos e agir com segurança sem juridiquês. Nós, do Silva Pimenta Advogados, defendemos os médicos.
O que está acontecendo
A escalada de agressões dentro de unidades de saúde expõe jornadas extenuantes, falhas de segurança, estrutura precária e pressão jurídica crescente. Resultado: medo, insegurança e maior risco assistencial. Informação + prevenção + respaldo jurídico formam a trincheira do médico.
Se houver ameaça ou agressão, o que fazer agora
- Pare e se afaste com segurança. Acione a segurança da unidade.
- Registre oficialmente o fato. Comunicação interna à direção técnica e ocorrência policial (quando couber).
- Documente evidências. Datas, horários, nomes, prints, vídeos, prontuário (apenas fatos objetivos).
- Peça suporte institucional. NR-32, protocolos de segurança, remanejamento/plantão sem o agressor, acompanhamento psicológico.
- Acione assistência jurídica especializada. Avaliar medidas cíveis/penais, notificações, preservação de provas e defesa preventiva.
Como reduzir o risco antes do plantão
– Protocolos visíveis: triagem, limite de acompanhantes, fluxos de comunicação com família.
– Ambiente seguro: botões de pânico, câmeras, equipe de segurança treinada.
– Comunicação técnica e empática: explique condutas e tempos de espera; registre no prontuário.
– Alerta precoce à chefia: sinalize pacientes/familiares com comportamento de risco.
– Dupla checagem para casos críticos: peça apoio de outro profissional e anote no registro.
– Não atue desamparado: conheça contatos do jurídico, CRM, CIPA e direção técnica.
Direitos do médico que precisam ser exercidos
– Condições dignas de trabalho: você pode recusar atuação quando houver risco à segurança. Formalize por escrito.
– Proteção institucional: exija protocolos, segurança e resposta a incidentes.
– Documentação completa: prontuário claro, objetivo e tempestivo.
– Respeito e não discriminação: qualquer violação deve ser comunicada e registrada.
Erros que custam caro (e como evitar)
– Aceitar agressão como “parte do trabalho” → sempre comunique e registre.
– Não formalizar o incidente → sem papel, não há proteção.
– Prontuário pobre → descreva fatos, orientações e interlocutores.
– Enfrentar conflito sozinho → envolva direção técnica, segurança e jurídico.
Checklist rápido do plantão seguro
– [ ] Contatos do jurídico, direção técnica e segurança salvos
– [ ] Protocolos de comunicação com família à mão
– [ ] Fluxo para negativas/limitações assistenciais definido
– [ ] Localização dos pontos de segurança e rota de evacuação
– [ ] Modelo de comunicação/relato de incidente pronto para uso