Em 2024, o Brasil registrou mais de 74 mil processos judiciais por erro médico, representando um crescimento impressionante de 506% em relação ao ano anterior. Os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acenderam um alerta entre os profissionais da saúde: nunca foi tão urgente cuidar da sua segurança jurídica.

Esse cenário evidencia uma verdade dura, mas inegável: o médico está cada vez mais exposto — mesmo quando atua com zelo e dentro das boas práticas. Em muitos casos, a ausência de documentação precisa, como prontuários bem preenchidos, pode se tornar o principal obstáculo na defesa do profissional.

Por que os processos por erro médico estão crescendo tanto?

Há diversos fatores que explicam esse aumento:

• Judicialização da saúde: Pacientes estão mais informados e dispostos a buscar reparação judicial.
• Pressão por resultados imediatos: Muitos esquecem que o médico tem obrigação de meio, não de resultado.
• Falta de preparo jurídico preventivo: Documentação falha, ausência de orientação legal e despreparo na relação médico-paciente.

Um simples prontuário mal preenchido pode custar sua carreira

Um caso recente julgado pelo STJ mostrou como um obstetra foi condenado por negligência, mesmo sem comprovação de intenção ou erro técnico grave. A justificativa? Falta de registro no prontuário da paciente durante o parto.

Isso é mais comum do que parece. Muitos médicos acreditam que o prontuário é uma mera formalidade. No entanto, ele é a principal ferramenta de defesa do profissional da saúde em qualquer sindicância no CRM ou ação judicial.

Como o médico pode se proteger juridicamente?

A boa notícia é que existem medidas eficazes para reduzir drasticamente o risco jurídico na prática médica. Algumas delas incluem:

✅ Assessoria jurídica preventiva: Evita erros recorrentes de conduta ou documentação.
✅ Treinamento da equipe: Todos devem saber como registrar corretamente os atendimentos.
✅ Prontuário detalhado e bem estruturado: Fundamental em sindicâncias e processos.
✅ Consultoria especializada em direito médico: A diferença entre ser punido ou absolvido pode estar na qualidade da sua defesa.

A importância de agir antes do problema acontecer

Infelizmente, muitos médicos só buscam apoio jurídico após serem notificados pelo CRM ou processados judicialmente. Mas a realidade é clara: quem se prepara, evita.

Gatilhos como:

• “Você pode ser processado mesmo fazendo tudo certo.”
• “A omissão na documentação é interpretada como culpa.”
• “A ausência de defesa técnica especializada pode comprometer sua reputação.”

… não são apenas frases de efeito. São fatos jurídicos.

Atendemos médicos e clínicas em todo o Brasil

Se você é médico ou gestor de clínica e deseja atuar com mais segurança jurídica, estamos aqui para ajudar. Atuamos em sindicâncias e processos no CRM, ações judiciais por suposto erro médico e assessoria preventiva completa, com atendimento personalizado para profissionais da saúde.

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