Erro Médico e Responsabilidade Civil: Guia Completo para Defesa de Médicos

A judicialização da medicina tem aumentado nos últimos anos, e receber uma notificação de processo cível por erro médico é uma das situações mais estressantes da carreira. Entender o rito do processo, os direitos do médico e como estruturar a defesa é fundamental para proteger reputação profissional, carreira e patrimônio. O que é um processo […]

Como funciona a defesa em processos cíveis por responsabilidade médica: guia completo

A atuação médica está sujeita a processos cíveis de responsabilidade, especialmente em casos de suposto erro médico. Com o aumento da judicialização da saúde, é essencial que médicos conheçam as fases do processo, estratégias de defesa e direitos previstos na legislação, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Código de Ética Médica. […]

Intimação do CRM: como médicos devem agir para proteger a carreira e montar uma defesa técnica

Receber uma intimação do Conselho Regional de Medicina (CRM) é um momento crítico na carreira de qualquer médico. O processo investigativo, conhecido como sindicância ética, antecede a possível instauração de um Processo Ético-Profissional (PEP) e pode gerar preocupação quanto à reputação, estabilidade financeira e direito de exercer a medicina. Crescimento dos processos médicos no Brasil […]

Sindicância no CRM: guia completo de defesa para médicos notificados

Receber uma notificação de sindicância no Conselho Regional de Medicina (CRM) pode gerar apreensão, mas entender o processo é essencial para proteger a carreira e a reputação. Este artigo explica o que é uma sindicância, quem pode denunciar, como se defender e quais são os direitos do médico. O que é uma sindicância no CRM […]

Sindicâncias no CRM: o que médicos precisam saber sobre defesas e direitos

As sindicâncias éticas no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) são processos administrativos destinados a apurar condutas médicas que possam infringir o Código de Ética Médica. Elas têm caráter preventivo e educativo, mas podem resultar em advertências, suspensões ou até cassação do registro profissional em casos graves. Quando uma sindicância é instaurada Uma sindicância […]

CFM institui plataforma nacional para combater o exercício ilegal da medicina

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, em 27 de fevereiro de 2026, a Resolução CFM nº 2.453/2026, que cria a plataforma Medicina Segura CFM em âmbito nacional. A iniciativa estabelece um sistema estruturado para receber, organizar e encaminhar denúncias relacionadas ao exercício ilegal da medicina, fortalecendo a proteção da sociedade e a defesa das […]

Ordem Médica Brasileira é proibida de emitir título de especialista: o que a decisão judicial significa para os médicos

A Justiça Federal determinou que a Ordem Médica Brasileira (OMB) se abstenha de ofertar e conceder título de especialista a médicos. A decisão foi proferida em ação ajuizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e reafirma um ponto essencial da regulamentação médica no Brasil: quem pode conceder título de especialista é exclusivamente a Comissão Nacional […]